TRF2 - 5004886-29.2021.4.02.5108

1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

RONALDO FREIRE ARLINDO

CPF *83.***.*27-49

Advogados

VALDOMIRO JOSE CARVALHO FILHO

OAB: 177891/SP

CPF *45.***.*16-28

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 01/09/2025 12:51

    Juntada de Petição

  • 26/08/2025 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2025 10:49

    Determinada a intimação

  • 20/08/2025 17:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 19/08/2025 21:13

    Juntada de Petição

  • 26/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 16/07/2025 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2025 14:54

    Determinada a intimação

  • 15/07/2025 17:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 27/06/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 80

  • 26/06/2025 18:37

    Juntada de Petição

  • 26/06/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 80

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004886-29.2021.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROREQUERENTE: RONALDO FREIRE ARLINDOADVOGADO(A): VALDOMIRO JOSE CARVALHO FILHO (OAB SP177891)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 79 - 19/06/2025 - PETIÇÃO Evento 70 - 04/04/2025 - Determinada a intimaçãoEvento 68 - 03/04/2025 - Conclusos para decisão/despacho

  • 25/06/2025 18:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 80

  • 25/06/2025 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2025 00:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 17/06/2025 21:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 09/05/2025 21:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 09/05/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2025 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 29/04/2025 19:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 04/04/2025 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 04/04/2025 11:37

    Determinada a intimação

  • 03/04/2025 15:44

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/04/2025 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2025 16:01

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJSPE02

  • 31/03/2025 16:00

    Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025

  • 29/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 25/02/2025 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2025 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2025 12:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/02/2025 12:30

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 25/02/2025 03:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 05/02/2025 15:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/02/2025 15:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 00:01 a 24/02/2025 23:59</b><br>Sequencial: 110

  • 05/02/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2025 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 18:03

    Retirado de pauta

  • 14/12/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 27/11/2024 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/11/2024 14:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 94

  • 26/11/2024 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2024 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2024 20:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 19:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/11/2022 16:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

  • 28/10/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 25/10/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 11/10/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2022 14:40

    Juntada de Petição

  • 11/10/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 04/10/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 03/10/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 03/10/2022 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 03/10/2022 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 28/09/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 12:13

    Juntada de Petição

  • 28/09/2022 12:12

    Juntada de Petição

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 16/09/2022 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 05:49

    Juntada de Petição

  • 08/09/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/09/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/09/2022 14:23

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/05/2022 16:51

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2022 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/03/2022 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/03/2022 16:49

    Despacho

  • 21/03/2022 11:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 27/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/01/2022 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 24/01/2022 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 17/01/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 17/01/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2022 15:27

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 30/09/2021 15:32

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 28/09/2021 17:54

    Juntada de Petição

  • 15/08/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/08/2021 17:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/08/2021 17:48

    Determinada a citação

  • 04/08/2021 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2021 15:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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