30/07/2025 20:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139396-40.2025.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO BRAZ DE SOUZA)
04/07/2025 10:56

Baixa Definitiva
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
17/06/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
17/06/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005262-32.2023.4.02.5112/RJREQUERENTE: SEBASTIAO BRAZ DE SOUZAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
16/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 18:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 15:47

Conclusos para julgamento
14/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-62 processada no TRF2 com o no. 51393964020254029666/TRF (TIAGO BROWNE FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
14/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-62 processada no TRF2 com o no. 51393964020254029666/TRF (SEBASTIAO BRAZ DE SOUZA)
12/06/2025 19:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-62
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/05/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
05/05/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/05/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 12:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-62
28/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/03/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/03/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/03/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/03/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/03/2025 11:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-62
10/03/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/03/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/01/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 18:41

Despacho
21/01/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
21/01/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/01/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 10:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
21/01/2025 10:45

Juntada de Petição
23/12/2024 09:01

Juntada de Petição
28/11/2024 12:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/11/2024 12:27

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2024
28/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
23/11/2024 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
04/11/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/11/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/11/2024 14:41

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 16:20

Conclusos para julgamento
30/10/2024 15:56

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 24/10/2024 09:00. Refer. Evento 38
24/10/2024 09:26

Juntada de Petição
15/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/10/2024 21:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/09/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/09/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/09/2024 10:45

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 24/10/2024 09:00
20/09/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 08:33

Despacho
17/07/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 16:14

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 12/07/2024 09:00. Refer. Evento 27
16/07/2024 09:05

Juntada de Petição
21/06/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/05/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/05/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/05/2024 17:35

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 12/07/2024 09:00
27/05/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 16:54

Convertido o Julgamento em Diligência
29/01/2024 11:06

Conclusos para julgamento
26/01/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/12/2023 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/12/2023 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/11/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 19:25

Convertido o Julgamento em Diligência
06/10/2023 14:56

Conclusos para julgamento
06/10/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/09/2023 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/08/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 16:39

Determinada a intimação
30/08/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/08/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/08/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 13:43

Determinada a intimação
30/08/2023 11:51

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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