TRF2 - 5004432-47.2024.4.02.5107
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 15:30
Baixa Definitiva
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18/08/2025 15:30
Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
-
18/08/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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15/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
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14/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
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14/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004432-47.2024.4.02.5107/RJAUTOR: ISAIAS LOPES DE PAULAADVOGADO(A): IGOR MORAES ROLIM CANDIDO (OAB RJ178592)ADVOGADO(A): BERNARDO GUIMARAES MUNIZ NOGUEIRA (OAB RJ173618)SENTENÇADiante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 485, III, do CPC, 51, § 1?º, da Lei 9.099/95 e 1?º da lei 10.259/01, combinados.
Sem custas e sem honorários, considerando que não há condenação em honorários em sede de Juizado Especial (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.?º da Lei n.º 10.259/01).
Sem recurso, por se tratar de sentença terminativa.
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
P.R.I. -
13/08/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/08/2025 19:17
Extinto o processo por negligência das partes
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13/08/2025 15:21
Conclusos para julgamento
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13/08/2025 14:55
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 36
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13/08/2025 14:55
Juntada de Certidão
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07/08/2025 16:20
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ISAIAS LOPES DE PAULA <br/> Data: 13/08/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Itaboraí - sala 1 - Rua Ignácio Marins Coutinho, 47 - 9º andar - Itaboraí/RJ <br/> Perito: RODRIGO MARANGAO
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06/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
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31/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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29/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 37
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28/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 37
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28/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004432-47.2024.4.02.5107/RJ AUTOR: ISAIAS LOPES DE PAULAADVOGADO(A): IGOR MORAES ROLIM CANDIDO (OAB RJ178592)ADVOGADO(A): BERNARDO GUIMARAES MUNIZ NOGUEIRA (OAB RJ173618)RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORESADVOGADO(A): CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES (OAB CE026515) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a previsão de início das atividades da Subseção Judiciária de Itaboraí no município de Itaboraí para 04/08/2025, intime-se a parte autora para que compareça à Rua Inácio Martins Coutinho, 47, 9º andar, bairro Jardim Imperial, Itaboraí/RJ, CEP 24800255, no dia 13/08/2025, às 14:00h, munida de cópia de seu documento de identidade e CPF, para colheita dos padrões de voz.
Intimem-se as partes para ciência. -
26/07/2025 13:51
Juntada de Petição
-
26/07/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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26/07/2025 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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25/07/2025 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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25/07/2025 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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25/07/2025 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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25/07/2025 09:47
Determinada a intimação
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22/07/2025 16:03
Conclusos para decisão/despacho
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/07/2025 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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03/07/2025 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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02/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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30/06/2025 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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30/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 24
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27/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 24
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27/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004432-47.2024.4.02.5107/RJ AUTOR: ISAIAS LOPES DE PAULAADVOGADO(A): IGOR MORAES ROLIM CANDIDO (OAB RJ178592)ADVOGADO(A): BERNARDO GUIMARAES MUNIZ NOGUEIRA (OAB RJ173618)RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORESADVOGADO(A): CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES (OAB CE026515) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a parte autora não reconhece como sua a voz contida no áudio do evento 12 – anexo 1, fl. 4, determino a realização de perícia de voz, nomeando para atuar como perito o linguista RODRIGO MARANGAO, ficando ciente o Perito que terá o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação do laudo pericial conclusivo, a contar da data de realização da perícia. Diante da necessidade de comparecimento da parte autora para colheita dos padrões de voz, a fim de viabilizar a realização do exame, intime-se para que compareça à Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 11º andar, Centro, Niterói, no dia 05/08/2025, às 14:00h, munida de cópia de seu documento de identidade e CPF.
No seu parecer, deverá a expert esclarecer, justificadamente, sobre a titularidade da voz contida no áudio do evento 12 – anexo 1, fl. 4, vale dizer, se pertence ou não ao demandante.
Fixo, excepcionalmente, os honorários periciais em R$ 1.000,00 tendo em vista as especificidades do caso concreto, o nível de especialização e a complexidade do trabalho a ser realizado.
Intimem-se as partes para ciência e para formularem quesitos e nomearem assistentes técnicos, caso queiram. Com a vinda do laudo, requisite-se o pagamento dos honorários periciais, abrindo-se vista às partes por 5 (cinco) dias. -
26/06/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 17:18
Determinada a intimação
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26/06/2025 16:44
Juntada de Petição
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12/05/2025 15:23
Conclusos para decisão/despacho
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10/04/2025 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/03/2025 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 20:40
Determinada a intimação
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12/03/2025 16:42
Conclusos para decisão/despacho
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08/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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28/01/2025 17:08
Juntada de Petição
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23/12/2024 13:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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23/12/2024 13:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
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20/12/2024 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
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10/12/2024 12:58
Juntada de Certidão
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14/11/2024 09:21
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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13/11/2024 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/11/2024 20:54
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/11/2024 14:10
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/11/2024 14:10
Determinada a citação
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09/11/2024 12:39
Conclusos para decisão/despacho
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30/10/2024 09:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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