TRF2 - 5006110-12.2024.4.02.5006
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            13/08/2025 14:33 Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS505 -> TRF2 
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                                            13/08/2025 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42 
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                                            16/07/2025 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37 
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                                            28/06/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 
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                                            19/06/2025 11:15 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025 
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                                            18/06/2025 14:15 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            17/06/2025 18:18 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36 
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                                            30/05/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 
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                                            27/05/2025 02:05 Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36 
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                                            26/05/2025 02:04 Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36 
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                                            26/05/2025 00:00 Intimação PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006110-12.2024.4.02.5006/ESAUTOR: JOSE SPERANDIO DE SOUSAADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
 
 Sem custas, ante a gratuidade de justiça.
 
 Condeno a parte autora a pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono do INSS, a serem calculados sobre o valor da causa atualizado, mediante aplicação dos percentuais de mínimos previstos do art. 85, §§ 3º e 4º, do CPC, ficando desde já suspensa a exigibilidade, com base no art. 98, § 3º, do CPC, diante da gratuidade de justiça deferida.
 
 Em havendo interposição de apelação, dê-se vista para contrarrazões e remeta-se o feito ao TRF2.
 
 Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
 
 Publique-se.
 
 Intimem-se.
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                                            20/05/2025 08:42 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
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                                            20/05/2025 08:42 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
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                                            20/05/2025 08:42 Julgado improcedente o pedido 
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                                            27/03/2025 14:20 Juntada de Dossiê Previdenciário 
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                                            27/03/2025 14:20 Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS 
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                                            04/02/2025 16:31 Conclusos para julgamento 
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                                            04/02/2025 01:10 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27 
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                                            03/02/2025 11:04 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26 
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                                            28/01/2025 16:29 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11 
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                                            26/01/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27 
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                                            16/01/2025 15:50 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo 
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                                            16/01/2025 15:50 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo 
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                                            14/01/2025 13:46 Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS505J) 
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                                            14/01/2025 13:45 Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo 
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                                            14/01/2025 13:33 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14 
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                                            29/11/2024 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16 
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                                            28/11/2024 08:26 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 15 
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                                            21/11/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16 
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                                            21/11/2024 12:31 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO 
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                                            20/11/2024 21:23 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025 
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                                            14/11/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11 
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                                            11/11/2024 17:22 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            11/11/2024 17:22 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            11/11/2024 17:22 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            11/11/2024 17:22 Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE SPERANDIO DE SOUSA <br/> Data: 14/01/2025 às 13:00. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao 
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                                            05/11/2024 11:47 Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPVITJA-ES) 
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                                            04/11/2024 11:46 Expedida/certificada a citação eletrônica 
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                                            04/11/2024 11:46 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            04/11/2024 11:46 Não Concedida a tutela provisória 
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                                            25/10/2024 09:07 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            21/10/2024 15:30 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5 
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                                            30/09/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 
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                                            20/09/2024 18:52 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            20/09/2024 18:52 Determinada a intimação 
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                                            20/09/2024 17:59 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            09/09/2024 08:42 Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS505J) 
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                                            09/09/2024 08:42 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            30/11/-0001                                        
                                            Ultima Atualização
                                            20/05/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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