12/08/2025 16:58

Baixa Definitiva
12/08/2025 16:56

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/06/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059490-58.2021.4.02.5101/RJAUTOR: ORESTES RIBEIRO DE MAGALHAES DOURADOADVOGADO(A): ANDERSON DAMIAO PINTO COSTA (OAB RJ199523)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
25/06/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 17:42

Julgado improcedente o pedido
24/06/2025 18:15

Conclusos para julgamento
24/06/2025 17:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 10:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:26

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 17:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
26/06/2021 05:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/06/2021 02:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/06/2021 21:09

Juntada de Petição
15/06/2021 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/06/2021 11:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/06/2021 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 22:03

Determinada a intimação
14/06/2021 21:14

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2021 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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