30/07/2025 09:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2
30/07/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034398-82.2024.4.02.5001/ES EMBARGANTE: NEOMEX HOSPITALAR LTDAADVOGADO(A): BRUNO CAZARIM DA SILVA (OAB PR042489) DESPACHO/DECISÃO Na forma do art. 1.010, § 1º do CPC, intime-se a parte apelada, para apresentar suas contrarrazões, querendo, no prazo legal de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais.
16/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:31

Determinada a intimação
16/07/2025 09:47

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 14:47

Juntada de Petição
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034398-82.2024.4.02.5001/ESEMBARGANTE: NEOMEX HOSPITALAR LTDAADVOGADO(A): BRUNO CAZARIM DA SILVA (OAB PR042489)SENTENÇAIII.

Dispositivo Face ao exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, nos termos da fundamentação supra, e, por conseguinte, extingo o processo com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem custas processuais (artigo 7º da Lei n.º 9.289/96).

Deixo de condenar a parte embargante no pagamento de honorários advocatícios por aplicação da Súmula 168 do TFR[2], haja vista a inclusão do encargo previsto no Decreto-lei nº 1.025/69 no próprio título executado.

Traslade-se cópia da sentença para os autos da execução fiscal nº 5008393-23.2024.4.02.5001.

Sentença não sujeita à remessa necessária.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

I.
21/05/2025 20:17

Juntada de Petição
20/05/2025 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 08:09

Julgado improcedente o pedido
02/04/2025 11:38

Juntada de Petição
24/02/2025 15:39

Conclusos para julgamento
24/02/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/02/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/01/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/01/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/01/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2025 18:09

Determinada a intimação
30/01/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/11/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 17:33

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008393-23.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 4
21/11/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:12

Determinada a intimação
21/10/2024 18:52

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 16:58

Juntada de Petição
17/10/2024 16:26

Distribuído por dependência - Número: 50083932320244025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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