19/09/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2025 15:50

Determinada a intimação
18/09/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
15/09/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
15/09/2025 09:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/09/2025 08:55

Juntada de Petição
13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
02/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 161
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 161
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5092969-42.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALEXANDRE WILSON SOARESADVOGADO(A): FERNANDO REZENDE RAMOS (OAB RJ130818) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes da Carta enviada, por 5 dias.

Rio de Janeiro, 29/08/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574
29/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 17:22

Determinada a intimação
29/08/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 15:30

Juntada de Certidão
29/08/2025 15:28

Juntado(a)
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
15/08/2025 12:19

Juntada de Certidão
15/08/2025 12:17

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
12/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
12/08/2025 17:34

Determinada a intimação
08/08/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 09:22

Juntada de Petição
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
25/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:29

Determinada a intimação
24/07/2025 19:22

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
16/07/2025 08:56

Juntada de Petição
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
29/06/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 137
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 137
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092969-42.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALEXANDRE WILSON SOARESADVOGADO(A): FERNANDO REZENDE RAMOS (OAB RJ130818) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo comum de 15 dias para ambas as partes no sentido de liquidarem o montante a ser pago1 com demonstração que fundamente o cálculo e apresente de maneira clara os índices de correção monetária e juros porventura aplicados.

Aquela das partes que se omitir (e o cálculo não demonstrado também será considerado como omissão) estará sujeita ao acolhimento do cálculo da outra (artigos 461 e 461-A do Código de Processo Civil de 1973 e 497 e 498 do Código de Processo Civil de 2015; quanto à devolução de liquidação mencionada, o 475-B, § 2º CPC/1973 e 509, § 2º e 523 CPC/2015).

Sendo dupla a omissão ambas estarão sujeitas à conversão da obrigação em perdas e danos a critério do juiz e em montante a ser por este arbitrado.

No mesmo prazo deverão ser cumpridas todas as outras obrigações principais ou acessórias, de acordo com o título judicial com trânsito em julgado, ou pelo menos aquelas que permitam a satisfação do ônus da liquidação de que aqui se trata, já que a obrigação de pagamento não pode estar sujeita, como de fato não está, a outros prazos que não estritamente aqueles que dizem respeito à execução patrimonial por meio de Requisição de Pequeno Valor, quando for o caso.

Por isso será levada a execução de pagamento adiante independentemente de qualquer outra condição, ainda que isto implique em expedição de requisições complementares.

Rio de Janeiro, 16/06/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 106580 1.

A liquidação deverá ser pelo menos parcial, se houver algum obstáculo para que seja total.
16/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 18:14

Determinada a intimação
16/06/2025 16:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
16/06/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 11:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJRIO01
13/06/2025 11:08

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
07/05/2025 11:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 126
06/05/2025 19:38

Juntada de Petição
06/05/2025 19:36

Juntada de Petição
05/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/04/2025 15:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
18/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
26/02/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:47

Despacho
25/02/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
23/01/2025 17:34

Juntada de Petição
23/01/2025 14:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
22/01/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/01/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/01/2025 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/01/2025 15:40

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/01/2025 14:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/01/2025 15:53

Retirado de pauta
07/01/2025 15:51

Intimado em Secretaria
07/01/2025 15:51

Intimado em Secretaria
07/01/2025 15:51

Despacho
07/01/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/12/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/12/2024 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/01/2025 14:30 Sequencial: 22
03/12/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
03/12/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
02/12/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 14:04

Despacho
02/12/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 13:07

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR07G03
29/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
07/11/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 15:31

Decisão interlocutória
07/11/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 15:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/10/2022 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
05/10/2022 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/10/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 09:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/10/2022 05:43

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/09/2022 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/08/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2022 12:28

Decisão interlocutória
03/07/2022 14:32

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/07/2022 14:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Conclusos para decisão/despacho - 03/07/2022 14:17:47)
10/05/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
31/03/2022 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/03/2022 13:34

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABVICE
28/03/2022 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/03/2022 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/03/2022 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/02/2022 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2022 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2022 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2022 14:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/02/2022 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/02/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/02/2022 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/02/2022 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2022 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2022 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/02/2022 10:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/02/2022 14:00 Sequencial: 46
03/02/2022 17:54

Despacho
03/02/2022 17:27

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
22/12/2021 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/11/2021 23:56

Juntada de Petição
30/11/2021 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 16:10

Despacho
30/11/2021 13:24

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2021 23:15

Juntada de Petição
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
10/11/2021 00:00

Juntada de Petição
09/11/2021 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2021 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2021 19:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/11/2021 15:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/11/2021 14:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/10/2021 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 443,93 em 06/10/2021 Número de referência: 860228
02/10/2021 19:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
02/10/2021 19:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
02/10/2021 05:55

Juntada de Petição
01/10/2021 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/10/2021 15:05

Determinada a intimação
01/10/2021 11:43

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2021 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/09/2021 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2021 14:41

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/09/2021 14:01

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2021 13:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
10/09/2021 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
31/08/2021 09:36

Juntada de Petição
30/08/2021 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2021 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2021 19:51

Julgado improcedente o pedido
30/08/2021 14:29

Conclusos para julgamento
30/08/2021 14:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
28/08/2021 08:11

Juntada de Petição
27/08/2021 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2021 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2021 15:59

Determinada a citação
27/08/2021 13:45

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2021 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO20F para RJRIOJE01F)
27/08/2021 13:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/08/2021 12:18

Declarada incompetência
26/08/2021 17:23

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2021 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00