08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
02/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
29/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 16:32

Determinada a intimação
28/08/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
20/07/2025 15:03

Juntada de Petição
02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/06/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5103203-15.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: ANTONIO DE PADUA SILVA ANDRADEADVOGADO(A): JOSE OTAVIO SOARES (OAB RJ068301)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 56 - 18/06/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 52 - 11/06/2025 - Determinada a intimação
18/06/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/06/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/06/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/06/2025 08:32

Juntada de Petição
11/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/06/2025 13:38

Determinada a intimação
09/06/2025 19:50

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 13:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 13:26

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
29/04/2025 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
11/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 12:00

Julgado procedente em parte o pedido
10/04/2025 13:26

Conclusos para julgamento
10/04/2025 13:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para decisão/despacho - 10/04/2025 13:25:20)
04/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:16

Determinada a intimação
14/03/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/11/2024 12:26

Juntada de Petição
22/11/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 10:20

Determinada a intimação
22/11/2024 09:39

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/10/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/10/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 16:52

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 17:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
09/07/2024 16:28

Juntada de Petição
19/06/2024 18:20

Conclusos para julgamento
15/06/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/06/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2024 10:49

Convertido o Julgamento em Diligência
30/01/2024 15:35

Conclusos para julgamento
30/01/2024 10:17

Juntada de Petição
30/01/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/12/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/11/2023 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
04/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/10/2023 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2023 17:07

Determinada a citação
23/10/2023 18:05

Juntada de peças digitalizadas
23/10/2023 18:03

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00