12/09/2025 15:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-77
12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001302-27.2025.4.02.5103/RJRELATOR: BEATRIZ QUEIROZ DE CASTROREQUERENTE: ALCIMAR FERREIRA PESSANHAADVOGADO(A): JOSE CARLOS GOMES DE CARVALHO (OAB RJ071343)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 25/08/2025 - Juntado(a)
25/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
25/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 17:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-77
14/08/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/08/2025 11:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/08/2025 11:43

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
13/08/2025 22:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/07/2025 09:21

Juntada de Petição
15/07/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001302-27.2025.4.02.5103/RJAUTOR: ALCIMAR FERREIRA PESSANHAADVOGADO(A): JOSE CARLOS GOMES DE CARVALHO (OAB RJ071343)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
08/07/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/07/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 19:15

Homologada a Transação
08/07/2025 15:01

Conclusos para julgamento
08/07/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001302-27.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ALCIMAR FERREIRA PESSANHAADVOGADO(A): JOSE CARLOS GOMES DE CARVALHO (OAB RJ071343) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a contestação apresentada.
02/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/03/2025 12:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 16:13

Juntada de Petição
26/03/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/02/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 15:12

Decisão interlocutória
27/02/2025 20:56

Juntado(a)
27/02/2025 20:40

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Para: Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51)
25/02/2025 21:07

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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