TRF2 - 5001770-51.2022.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2024 12:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
05/12/2022 09:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
-
05/12/2022 09:56
Transitado em Julgado - Data: 05/12/2022
-
03/12/2022 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
11/11/2022 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
07/10/2022 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
07/10/2022 01:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
06/10/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 12:15
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/10/2022 12:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Sentença desconstituída - 04/10/2022 19:19:13)
-
05/10/2022 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/10/2022 17:27
Juntada de Petição
-
01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
29/09/2022 16:40
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 14:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento REPUBLICAÇÃO do aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, para corrigir o local de acompanhamento da sessão aos que optarem vir ao Tribunal, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5001770-51.2022.4.02.5117/RJ (Aditamento: 17) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARIA EMILIA CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE (AUTOR) ADVOGADO: SAMUEL GONCALVES DIAS JUNIOR (OAB RJ208643) ADVOGADO: RODRIGO HOLANDA BRAGANCA (OAB RJ202146) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SABEMI SEGURADORA SA (RÉU) ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) APELADO: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) APELADO: ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - POUPEX (RÉU) ADVOGADO: GIULIANA CASTRO ZERBINI LEAO (OAB DF041690) APELADO: UNITED CORPORATION PROMOCAO E VENDAS LTDA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
23/09/2022 17:32
Juntada de Certidão
-
23/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 14:00:00</b>
-
23/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5001770-51.2022.4.02.5117/RJ (Aditamento: 17) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARIA EMILIA CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE (AUTOR) ADVOGADO: SAMUEL GONCALVES DIAS JUNIOR (OAB RJ208643) ADVOGADO: RODRIGO HOLANDA BRAGANCA (OAB RJ202146) APELADO: SABEMI SEGURADORA SA (RÉU) ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) APELADO: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) APELADO: ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - POUPEX (RÉU) ADVOGADO: GIULIANA CASTRO ZERBINI LEAO (OAB DF041690) APELADO: UNITED CORPORATION PROMOCAO E VENDAS LTDA (RÉU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/09/2022 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/09/2022 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 17
-
22/09/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
22/09/2022 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
22/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
21/09/2022 10:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/09/2022 19:18
Deliberado em Sessão - Adiado
-
20/09/2022 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
20/09/2022 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
19/09/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/09/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/09/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/09/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/09/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/09/2022 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/09/2022 12:25
Juntada de Petição
-
13/09/2022 19:21
Juntada de Petição
-
13/09/2022 12:50
Juntada de Certidão
-
05/09/2022 14:55
Juntada de Certidão
-
05/09/2022 13:10
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 14:00:00</b>
-
05/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 20 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5001770-51.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARIA EMILIA CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE (AUTOR) ADVOGADO: SAMUEL GONCALVES DIAS JUNIOR (OAB RJ208643) ADVOGADO: RODRIGO HOLANDA BRAGANCA (OAB RJ202146) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SABEMI SEGURADORA SA (RÉU) APELADO: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) APELADO: ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - POUPEX (RÉU) APELADO: UNITED CORPORATION PROMOCAO E VENDAS LTDA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
02/09/2022 19:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2022
-
02/09/2022 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/09/2022 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 13
-
31/08/2022 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/08/2022 20:51
Juntada de Petição
-
23/08/2022 07:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
23/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
13/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
10/08/2022 19:44
Retirado de pauta
-
10/08/2022 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
09/08/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
09/08/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
09/08/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
09/08/2022 16:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/08/2022 14:54
Deferido o pedido
-
29/07/2022 09:09
Juntada de Petição
-
26/07/2022 16:08
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 14:36
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
-
26/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001770-51.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARIA EMILIA CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE (AUTOR) ADVOGADO: SAMUEL GONCALVES DIAS JUNIOR (OAB RJ208643) ADVOGADO: RODRIGO HOLANDA BRAGANCA (OAB RJ202146) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SABEMI SEGURADORA SA (RÉU) APELADO: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) APELADO: ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - POUPEX (RÉU) APELADO: UNITED CORPORATION PROMOCAO E VENDAS LTDA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/07/2022 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/07/2022 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 181
-
08/07/2022 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2022 12:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 05/07/2022 20:50:14)
-
07/07/2022 18:14
Juntada de Petição
-
04/07/2022 16:04
Juntada de Petição
-
29/06/2022 14:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
29/06/2022 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
15/06/2022 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/06/2022 09:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/06/2022 16:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2022
Ultima Atualização
06/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014362-06.2021.4.02.5104
Jocimar Adeodato Peixoto
Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...
Advogado: Thaisa Portela de Lira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/10/2021 14:21
Processo nº 0000033-64.2013.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Energisa Nova Friburgo - Distribuidora D...
Advogado: Raquel Bazolli Barbosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2025 18:26
Processo nº 5022372-14.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Sotto Mayor de Paraty Imobiliaria LTDA
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2022 11:08
Processo nº 0002311-50.2004.4.02.5102
Uniao - Fazenda Nacional
Sptz Andrologia Clinica e Laboratorial L...
Advogado: Adelson Virgilio Vasques da Silva
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2020 13:00
Processo nº 5022514-18.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Mavest Empreendimentos e Participacoes L...
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00