14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
03/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:19

Despacho
03/09/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
12/08/2025 00:00

Intimação

HABEAS DATA Nº 5108929-33.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: BANCO INVESTCRED UNIBANCO S AADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134)ADVOGADO(A): LETICIA CAROLINA MURIAS FIDALGO (OAB SP464585) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro para manifestar-se quanto ao disposto na petição do evento 93, no que se refere à ausência de registro dos pagamentos realizados em 30/09/1990, 31/03/1991 e 30/06/1991 sob o código de receita 1599, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumprido, intime-se o impetrante para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
08/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:00

Determinada a intimação
16/07/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
23/06/2025 00:00

Intimação

HABEAS DATA Nº 5108929-33.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: BANCO INVESTCRED UNIBANCO S AADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134)ADVOGADO(A): LETICIA CAROLINA MURIAS FIDALGO (OAB SP464585) DESPACHO/DECISÃO Evento 78: Defiro a dilação de prazo, em 15 (quinze) dias, para manifestação quanto às informações complementares juntadas pela Receita Federal no evento 66.

Intime-se.
18/06/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/06/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 17:19

Juntada de Petição
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
17/06/2025 00:00

Intimação

HABEAS DATA Nº 5108929-33.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: BANCO INVESTCRED UNIBANCO S AADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134)ADVOGADO(A): LETICIA CAROLINA MURIAS FIDALGO (OAB SP464585) DESPACHO/DECISÃO Evento 78: Defiro a dilação de prazo, em 15 (quinze) dias, para manifestação quanto às informações complementares juntadas pela Receita Federal no evento 66.

Intime-se.
16/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:07

Determinada a intimação
16/06/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 15:41

Juntada de Petição
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/05/2025 12:06

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
21/05/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:24

Determinada a intimação
20/05/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 16:11

Juntado(a)
13/05/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/05/2025 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/05/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
02/04/2025 15:26

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
01/04/2025 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/03/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 16:59

Julgado procedente o pedido
31/03/2025 15:27

Conclusos para julgamento
27/03/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/03/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/02/2025 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:55

Determinada a intimação
27/02/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 15:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 12:56

Juntado(a)
27/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
20/02/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/02/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/02/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/02/2025 04:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/02/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/02/2025 14:06

Determinada a intimação
18/02/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/02/2025 17:02

Juntada de Petição
10/02/2025 16:23

Juntada de Petição
04/02/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/01/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/01/2025 12:49

Juntado(a)
03/01/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
19/12/2024 16:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
19/12/2024 16:46

Despacho
19/12/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 16:42

Juntado(a)
19/12/2024 16:37

Juntado(a)
18/12/2024 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/12/2024 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 22:33

Não Concedida a tutela provisória
18/12/2024 21:59

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 21:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DEINF - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
18/12/2024 21:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Delegacia de Administração Tributária de São Paulo - DERAT-SP - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
18/12/2024 21:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
18/12/2024 21:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
18/12/2024 19:56

Redistribuído por sorteio - (RJRIO04S para RJRIO04F)
18/12/2024 19:56

Despacho
18/12/2024 19:56

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 19:38

Distribuído por dependência - Número: 00002252719954025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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