19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/09/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/09/2025 15:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 18/09/2025 15:31:35)
18/09/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030213-55.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SANDRO CLEMENTINO DA SILVAADVOGADO(A): SABRINA BARBOSA PAIVA (OAB PB029703)ADVOGADO(A): ALINE RODRIGUES DE SALES (OAB PB029634)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil e IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos da fundamentação supra.

Não há condenação em despesas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/01.

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC/2015, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição tempestiva de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/01.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.
25/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 13:11

Julgado improcedente o pedido
21/08/2025 13:09

Juntada de Petição
20/08/2025 16:35

Conclusos para julgamento
18/07/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 16:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030213-55.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SANDRO CLEMENTINO DA SILVAADVOGADO(A): SABRINA BARBOSA PAIVA (OAB PB029703)ADVOGADO(A): ALINE RODRIGUES DE SALES (OAB PB029634) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora, tendo em vista a juntada da declaração de hipossuficiência, cuja veracidade é presumida nos termos do art. 99, §3º do CPC.

Cite-se o INSS para a demanda.

Em paralelo, manifestem-se as partes sobre o laudo, Evento 17.1, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada proposta de acordo pelo INSS, intime-se a parte interessada para se manifestar quanto ao seu teor, em 05 (cinco) dias Tudo cumprido, retornem conclusos para sentença.
01/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 13:56

Determinada a citação
01/07/2025 09:59

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 06:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO31S)
01/07/2025 06:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/07/2025 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/06/2025 18:43

Intimado em Secretaria
24/06/2025 18:42

Juntada de Certidão
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
07/04/2025 07:18

Juntada de Petição
04/04/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:40

Perícia designada - <br/>Periciado: SANDRO CLEMENTINO DA SILVA <br/> Data: 23/05/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS
04/04/2025 12:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO31S para CEPERJA-RJ)
04/04/2025 11:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2025 22:26

Juntado(a)
03/04/2025 22:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 22:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002019-13.2023.4.02.5005

Dorvalina de Paula Dias

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2025 18:14

Exibir Processo

Processo nº 5021080-32.2024.4.02.5001

Maria Rosseto Roque

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 14:04

Exibir Processo

Processo nº 5089579-59.2024.4.02.5101

Claudia de Deus das Neves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2025 18:58

Exibir Processo

Processo nº 5100489-19.2022.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Casa Amazonas Comercio de Papeis e Louca...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/12/2022 17:01

Exibir Processo

Processo nº 5050230-15.2025.4.02.5101

Nadjane Rodrigues da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/05/2025 16:16

Exibir Processo