27/06/2025 16:24

Baixa Definitiva
27/06/2025 16:24

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
18/06/2025 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 20:52

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006025-68.2025.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 18
17/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003332-14.2025.4.02.5110/RJAUTOR: THIERRY LORRAN DA SILVA PEREIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): CAROLINE MENDES CARVALHO ALVES (OAB RJ142086)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANA LUCIA DA SILVA MACHADO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): CAROLINE MENDES CARVALHO ALVES (OAB RJ142086)SENTENÇADo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas.

Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
13/06/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 19:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/06/2025 18:16

Conclusos para julgamento
03/06/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
26/05/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 13:14

Determinada a intimação
23/05/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
22/04/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 16:11

Não Concedida a tutela provisória
08/04/2025 16:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/04/2025 15:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/04/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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