01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/08/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
25/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
22/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 13:46

Despacho
22/08/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 12:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/08/2025 12:05

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/07/2025 09:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
20/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005946-05.2024.4.02.5117/RJAUTOR: WELLINGTON DA SILVA ALVESADVOGADO(A): WALNEI DA COSTA (OAB RJ112364)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do CPC.

Intime-se o INSS/EADJ para que, no prazo de 30 dias, comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer.

Requisite-se, ainda, o valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Defiro, desde já, o destacamento dos honorários contratuais, desde que apresentado o respectivo contrato antes do cadastro do requisitório.

Ato contínuo, dê-se vista às partes dos cálculos e/ou da minuta da RPV, pelo prazo de 05 dias.

Inexistindo oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF/2ª Região.

Em seguida, intime-se a parte autora de que, 60 dias após o envio da requisição, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes aos atrasados.

Tais valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito. Se o beneficiário não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95).

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
17/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/06/2025 18:32

Homologada a Transação
10/06/2025 15:43

Conclusos para julgamento
05/06/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 21:57

Determinada a intimação
03/06/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/02/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/02/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
30/01/2025 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/12/2024 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
12/09/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 11:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WELLINGTON DA SILVA ALVES <br/> Data: 22/11/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <
12/09/2024 00:08

Determinada a intimação
10/09/2024 22:24

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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