TRF2 - 5017353-65.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Período da sessão: <b>08/10/2025 00:00 a 13/10/2025 12:00</b>
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19/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
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19/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 13 de outubro de 2025, segunda-feira, às 12h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5017353-65.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ANDRE LIMA RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA ANDRADE DA SILVA (OAB ES036879) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: THAIS PEREIRA MARTINS INTERESSADO: YARA RODRIGUES DA SILVA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/09/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:48
Ato ordinatório praticado
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18/09/2025 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
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18/09/2025 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/09/2025 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2025 00:00 a 13/10/2025 12:00</b><br>Sequencial: 4
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09/07/2025 13:36
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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09/07/2025 09:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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08/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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13/06/2025 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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09/06/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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29/05/2025 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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29/05/2025 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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27/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
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26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017353-65.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ANDRE LIMA RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALESSANDRA ANDRADE DA SILVA (OAB ES036879)SENTENÇA2.
Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.
Publique-se.
Intimem-se.
Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. -
19/05/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/05/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/05/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/05/2025 19:55
Julgado improcedente o pedido
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06/05/2025 12:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Juntado(a) - 06/05/2025 12:41:00)
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06/05/2025 12:43
Juntado(a)
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06/05/2025 12:42
Juntado(a)
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06/05/2025 12:39
Juntado(a)
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22/04/2025 10:59
Conclusos para julgamento
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19/02/2025 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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19/02/2025 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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12/02/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/02/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/02/2025 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/02/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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10/02/2025 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/02/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 16:24
Ato ordinatório praticado
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22/01/2025 08:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
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07/01/2025 14:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
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19/11/2024 13:37
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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11/11/2024 14:29
Juntada de Petição
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07/11/2024 14:14
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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04/11/2024 01:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/10/2024 13:51
Intimado em Secretaria
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24/10/2024 13:50
Juntada de Certidão
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22/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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14/10/2024 19:12
Intimado em Secretaria
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14/10/2024 19:11
Juntada de Certidão
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09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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27/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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15/08/2024 14:20
Juntada de Petição
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09/08/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2024 15:23
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDRE LIMA RODRIGUES <br/> Data: 10/09/2024 às 09:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27) 3183-5000 <
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23/07/2024 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/07/2024 10:44
Juntada de Dossiê Previdenciário
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27/06/2024 15:37
Juntada de Petição
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20/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/06/2024 20:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/06/2024 20:22
Indeferido o pedido
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10/06/2024 14:07
Conclusos para decisão/despacho
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05/06/2024 11:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PROMOÇÃO • Arquivo
PROMOÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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