01/09/2025 17:12

Baixa Definitiva
01/09/2025 17:12

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2025
27/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035718-27.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FERNANDA DE OLIVEIRA BEZERRA DOS SANTOSADVOGADO(A): LUIZ RICARDO DOS SANTOS (OAB RJ145551)SENTENÇAIndefiro o pedido de gratuidade, pois a parte autora aufere renda superior ao limite de isenção do imposto de renda de pessoa física, sendo esse critério razoável para verificação da capacidade contributiva da parte em arcar com as despesas do processo, na esteira do que tem sido admitido pelos Tribunais (TRF-2, 6ª Turma Esp., rel.

Des.

Fed.

Guilherme Calmon, AG 0009531-93.2015.4.02.0000, em 17/12/2015), bem como não comprovou por meio de despesas regulares eventual comprometimento de sua renda que a impossibilitasse de arcar com as despesas processuais (evento 7, DOC4) Intimem-se.

Em caso de recurso, dê-se vista à parte contrária em contrarrazões e, após, remetam-se à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.
31/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 18:37

Julgado improcedente o pedido
30/07/2025 17:40

Juntado(a)
29/07/2025 19:21

Conclusos para julgamento
25/06/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035718-27.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARIANA PRETURLANAUTOR: FERNANDA DE OLIVEIRA BEZERRA DOS SANTOSADVOGADO(A): LUIZ RICARDO DOS SANTOS (OAB RJ145551)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 9 - 16/06/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 3 - 25/04/2025 - Não Concedida a tutela provisória
16/06/2025 19:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
16/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/05/2025 09:58

Juntada de Petição
20/05/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/04/2025 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 17:30

Não Concedida a tutela provisória
25/04/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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