12/07/2025 12:48

Baixa Definitiva
12/07/2025 12:47

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/06/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/06/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/06/2025 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5041170-18.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRARECORRENTE: LUIZ CARLOS FERREIRAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ MANGIA VENTURA (OAB RJ159119) EMENTA MEDIDA de urgência.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO.

CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE ANTES DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA.

AUSÊNCIA DE PLAUSIBILIDADE JURÍDICA DA PRETENSÃO. CONFIRMADA A DECISÃO QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL.

RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 12 de junho de 2025.
13/06/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025 19:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2025 11:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/06/2025 12:40

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
08/05/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 19:00

Decisão interlocutória
08/05/2025 15:42

Juntado(a)
08/05/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 20:13

Distribuído por dependência - Número: 50006223620254025105/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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