TRF2 - 5019082-29.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
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18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5019082-29.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: JOAO BATISTA ALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): ERNANDES GOMES PINHEIRO (OAB ES004443) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 21:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5019082-29.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 693) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: JOAO BATISTA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ERNANDES GOMES PINHEIRO (OAB ES004443) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
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29/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5019082-29.2024.4.02.5001/ESRECORRENTE: JOAO BATISTA ALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): ERNANDES GOMES PINHEIRO (OAB ES004443)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:15
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 693
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30/07/2025 18:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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30/07/2025 14:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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26/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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19/06/2025 11:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/05/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 06:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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27/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
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26/05/2025 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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26/05/2025 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019082-29.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JOAO BATISTA ALVESADVOGADO(A): ERNANDES GOMES PINHEIRO (OAB ES004443)SENTENÇADo exposto, conheço dos presentes Embargos, para, no mérito, negar-lhes provimento. -
19/05/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 19:50
Embargos de Declaração Acolhidos
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17/03/2025 14:10
Conclusos para julgamento
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14/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/02/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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23/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/01/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/01/2025 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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13/01/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/01/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/01/2025 18:39
Julgado improcedente o pedido
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16/08/2024 15:53
Conclusos para julgamento
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13/08/2024 15:30
Juntada de Petição
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12/08/2024 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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19/06/2024 19:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/06/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2024 19:23
Determinada a citação
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19/06/2024 15:18
Conclusos para decisão/despacho
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18/06/2024 11:44
Juntada de Petição
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18/06/2024 11:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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