20/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
31/07/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
31/07/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
31/07/2025 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
31/07/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:45

Despacho
31/07/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5000267-63.2024.4.02.5104/RJRELATOR: CAIO WATKINSRECORRENTE: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS (RÉU)ADVOGADO(A): VICTÓRIA LÚCIA NUNES VALADARES (OAB MG196335)ADVOGADO(A): JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB DF008940)ADVOGADO(A): LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB DF059411)ADVOGADO(A): ALINE RAMOS RIBEIRO (OAB DF027030)ADVOGADO(A): LUDMILA CRISTINA SANTANA (OAB DF048404)ADVOGADO(A): MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB DF034007)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 76 - 09/07/2025 - PETIÇÃO Evento 71 - 16/06/2025 - Despacho
09/07/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
09/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/06/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
17/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000267-63.2024.4.02.5104/RJ RECORRENTE: JOSE APARECIDO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO DE MELO MOREIRA (OAB RJ150256) DESPACHO/DECISÃO Considerando: (i) que o tratamento adequado dos conflitos é uma política judiciária nacional, nos termos da Resolução CNJ 125/2010; (ii) que o Estado deve perseguir, sempre que possível, a solução consensual das controvérsias (art. 2º, §2º do CPC); (iii) que advogados públicos e privados, membros da defensoria pública e do ministério público e magistrados têm o dever de estimular a autocomposição, bem como de cooperar entre si para a solução adequada e eficiente dos litígios (arts. 2º, §3º e art. 6º do CPC); (iv) que o juiz deve promover a qualquer tempo a autocomposição, bem como tem o poder de alterar a ordem de produção dos meios de prova (arts. 139, V e VI do CPC); (v) que a solução adjudicatória estatal deve ser o último degrau na escalada do conflito, devendo ser prestigiada a adoção de outros métodos capazes de solucionar os litígios de forma mais célere, econômica e adequada; (vi) que, diante das notícias de inúmeras filiações fraudulentas de beneficiários do RGPS a entidades associativas, o INSS lançou uma ferramenta para a solução extrajudicial dos conflitos, com o seguinte fluxo operacional, definido pela Instrução Normativa INSS n. 186/2025: (vii) e que eventual utilização da ferramenta disponibilizada pelo INSS pode repercutir nos processos judiciais em curso; Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, informar se já fez uso do mecanismo extrajudicial de solução do conflito contemplado pela Instrução Normativa INSS n. 186/2025 e, em caso positivo, comprovar qual foi o seu resultado.

Caso a parte autora fique silente ou informe que não utilizou a plataforma, determino o sobrestamento do feito por 60 dias, no intuito de viabilizar a utilização da ferramenta, exceto se a parte autora manifestar expressamente seu desinteresse em adotar tal providência.

Após, dê-se vista aos réus.
16/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:55

Despacho
16/06/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 10:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68
04/06/2025 12:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/06/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/06/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
22/05/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:19

Despacho
22/05/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 14:40

Juntada de Petição
28/12/2024 08:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
06/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
04/12/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/11/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/11/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/11/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/11/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 21:43

Determinada a intimação
19/11/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 11:09

Despacho
18/11/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/10/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/10/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
28/10/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 17:12

Julgado procedente em parte o pedido
25/07/2024 13:24

Conclusos para julgamento
24/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
15/07/2024 18:38

Juntada de Petição
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/07/2024 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/07/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/07/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 15:19

Determinada a intimação
11/06/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/05/2024 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/05/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/05/2024 16:10

Juntada de Petição
13/05/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/05/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/05/2024 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/05/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 13:22

Juntado(a)
28/03/2024 09:51

Juntada de Petição - CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS (MG196335 - VICTÓRIA LÚCIA NUNES VALADARES)
15/02/2024 16:21

Juntada de Certidão
15/02/2024 16:19

Juntada de peças digitalizadas
08/02/2024 17:06

Juntada de peças digitalizadas
01/02/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/02/2024 14:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/01/2024 10:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/01/2024 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2024 18:16

Decisão interlocutória
22/01/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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