TRF2 - 5007582-54.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 10:51
Baixa Definitiva
-
19/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
17/09/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
17/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
16/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
16/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007582-54.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: MARCELO MAGNO DA SILVAADVOGADO(A): STEFANO JOSEF DOS SANTOS MARRARA (OAB RJ214197)ADVOGADO(A): VICTOR DE CARVALHO ARAUJO (OAB RJ207518)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 15/09/2025 - Juntada de certidão -
15/09/2025 21:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
15/09/2025 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2025 20:35
Juntada de Certidão
-
09/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
08/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
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08/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007582-54.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCELO MAGNO DA SILVAADVOGADO(A): STEFANO JOSEF DOS SANTOS MARRARA (OAB RJ214197)ADVOGADO(A): VICTOR DE CARVALHO ARAUJO (OAB RJ207518) DESPACHO/DECISÃO Evento 70: expeça-se a certidão requerida, atestando a existência de instrumento de mandato acostado aos autos, com a claúsula ad judicia e também com poderes especiais, dentre eles, receber e dar quitação, em nome de VICTOR DE CARVALHO ARAUJO e STEFANO JOSEF DOS SANTOS MARRARA, OAB/RJ nº RJ207518 e RJ214197.
Certifique-se ainda que, sendo o caso, não consta dos autos, até o momento, outro instrumento de mandato ou notícia de que o(s) advogado(s) referido(s) tenha(m) sido destituído(s).
Após a expedição, intime-se o patrono da lide para realizar a impressão da certidão, via internet.
Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se. -
03/09/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2025 14:53
Determinada a intimação
-
01/09/2025 21:43
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2025 21:43
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
01/09/2025 13:43
Juntada de Petição
-
31/08/2025 18:51
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151892-04.2025.4.02.9666/TRF (MARCELO MAGNO DA SILVA)
-
29/07/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
19/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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17/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
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16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
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16/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007582-54.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCELO MAGNO DA SILVAADVOGADO(A): STEFANO JOSEF DOS SANTOS MARRARA (OAB RJ214197)ADVOGADO(A): VICTOR DE CARVALHO ARAUJO (OAB RJ207518) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.
No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.
Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.
ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.
No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo. -
15/07/2025 01:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 01:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 01:42
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2025 23:39
Baixa Definitiva
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12/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-66 processada no TRF2 com o no. 51518920420254029666/TRF (MARCELO MAGNO DA SILVA)
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04/07/2025 11:32
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-66
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04/07/2025 11:31
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-66
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04/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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26/06/2025 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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18/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
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17/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
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17/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007582-54.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: MARCELO MAGNO DA SILVAADVOGADO(A): STEFANO JOSEF DOS SANTOS MARRARA (OAB RJ214197)ADVOGADO(A): VICTOR DE CARVALHO ARAUJO (OAB RJ207518)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 16/06/2025 - Juntado(a) -
16/06/2025 19:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
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16/06/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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16/06/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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16/06/2025 17:53
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-66
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16/06/2025 17:52
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
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14/06/2025 10:42
Juntada de Petição
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13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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07/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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05/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
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04/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
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03/06/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 15:01
Determinada a intimação
-
30/05/2025 23:53
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
30/04/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
29/04/2025 19:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
04/04/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2025 16:41
Determinada a intimação
-
20/03/2025 11:18
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
20/03/2025 11:18
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2025 11:18
Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025
-
20/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
17/02/2025 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
17/02/2025 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
17/02/2025 18:29
Julgado procedente o pedido
-
06/02/2025 17:43
Juntada de peças digitalizadas
-
16/08/2024 13:11
Conclusos para julgamento
-
07/08/2024 17:33
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
30/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
28/07/2024 17:54
Juntada de Petição
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
27/06/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
27/06/2024 13:47
Determinada a intimação
-
24/06/2024 21:16
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2024 21:15
Juntada de peças digitalizadas
-
27/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
25/03/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
29/02/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 14:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/02/2024 14:59
Não Concedida a tutela provisória
-
29/02/2024 14:56
Juntada de peças digitalizadas
-
29/02/2024 13:26
Juntada de peças digitalizadas
-
29/02/2024 13:13
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2024 20:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
07/02/2024 19:30
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
07/02/2024 18:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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