TRF2 - 5004471-02.2023.4.02.5003
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 15:41
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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01/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
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29/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
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29/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004471-02.2023.4.02.5003/ES EXEQUENTE: ERICA DOS ANJOS DAS VIRGENSADVOGADO(A): WHÉRCULES ROCHA DE SOUZA (OAB RO013882)ADVOGADO(A): RENAN GONÇALVES DE SOUSA (OAB RO010297) DESPACHO/DECISÃO Haja vista a noticia de falecimento da parte autora que consta no sistema, suspendo o processo pelo prazo de 30 dias (art. 313, I do CPC).
Intime-se o seu advogado para, nos termos do artigo 687 e seguintes do CPC, promover a habilitação dos herdeiros necessários, trazendo aos autos documentos capazes de comprovar sua condição, bem como a certidão de óbito do(a) falecido(a).
Cumprida a determinação acima, ao INSS para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o pedido de habilitação, bem como para informar se existem pensionistas habilitados, naquele órgão, ao recebimento da pensão por morte oriunda do falecimento do autor.
Após, voltem conclusos. -
28/08/2025 22:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2025 22:45
Determinada a intimação
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20/08/2025 14:34
Conclusos para decisão/despacho
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20/08/2025 14:34
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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15/07/2025 16:48
Juntada de Petição
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15/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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14/07/2025 07:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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20/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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17/06/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 19:16
Ato ordinatório praticado
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06/06/2025 02:01
Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50044710220234025003/TRF2
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27/01/2025 19:12
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2
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17/12/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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17/12/2024 13:23
Juntada de Petição
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17/12/2024 12:09
Juntada de Petição
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26/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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21/11/2024 00:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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20/11/2024 22:54
Juntada de Petição
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16/11/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/11/2024 16:35
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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24/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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23/09/2024 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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21/08/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
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21/08/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/08/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/08/2024 16:02
Julgado procedente o pedido
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17/04/2024 16:44
Conclusos para julgamento
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26/02/2024 16:02
Juntada de Petição
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26/02/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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15/02/2024 14:40
Juntada de Certidão
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15/02/2024 14:40
Juntada de Certidão
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/02/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/02/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/02/2024 16:00
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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02/02/2024 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/02/2024 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/02/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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30/11/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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21/11/2023 12:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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09/11/2023 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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30/10/2023 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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30/10/2023 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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30/10/2023 16:11
Determinada a intimação
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27/10/2023 14:33
Conclusos para decisão/despacho
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24/10/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/10/2023 10:58
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/09/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/09/2023 15:45
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/09/2023 16:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/09/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2023 16:36
Não Concedida a tutela provisória
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20/09/2023 12:44
Conclusos para decisão/despacho
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18/09/2023 14:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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