18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/08/2025 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/08/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/08/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000333-06.2025.4.02.5105/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOREQUERENTE: PAULO ROBERTO REZENDEADVOGADO(A): ROMULO LOURENCO DEBOSSAM DA COSTA (OAB RJ215114)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 07/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/08/2025 22:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2025 15:09

Despacho
07/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
07/08/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 12:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/08/2025 12:59

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
07/08/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000333-06.2025.4.02.5105/RJAUTOR: PAULO ROBERTO REZENDEADVOGADO(A): ROMULO LOURENCO DEBOSSAM DA COSTA (OAB RJ215114)SENTENÇADo exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício previdenciário de aposentadoria por idade, na qualidade de segurado especial rural, a contar de 31/8/2023 (data do requerimento administrativo).
02/07/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/07/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:05

Julgado procedente o pedido
30/06/2025 12:10

Conclusos para julgamento
07/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/05/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/05/2025 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/05/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 19:14

Determinada a intimação
28/04/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/04/2025 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/03/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/02/2025 12:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 08:14

Não Concedida a tutela provisória
17/02/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2025 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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