15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000927-57.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: ROMARIO DOS SANTOS NOGUEIRAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO I - Providencie a Secretaria a expedição da minuta do requisitório de pagamento, dando-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

II - Fica, desde já, ciente o advogado da parte autora que só haverá destaque de honorários contratuais em caso de apresentação do contrato antes da expedição do requisitório, nos termos da Resolução CJF n.º 822/2023.

III - Interposta qualquer impugnação quanto ao requisitório, venham-me os autos conclusos para análise e decisão.

IV - Decorrido o prazo concedido às partes, ou manifestada a concordância ao requisitório, retornem os autos para envio da respectiva requisição.

V - Dê-se baixa e ciência ao beneficiário acerca da transmissão.

VI - Efetivado(s) o(s) depósito(s), cientifique(m)-se o(s) beneficiário(s),nos termos da Resolução CJF n.º 822/2023, o(s) qual(is) deverá(ão) proceder ao levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito.
25/06/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/06/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:07

Determinada a intimação
24/06/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:45

Determinada a intimação
14/04/2025 08:23

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/02/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/02/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/02/2025 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 23:36

Determinada a intimação
28/11/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 00:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/10/2024 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/10/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 11:35

Determinada a intimação
07/10/2024 10:58

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 16:24

Juntada de Petição
22/08/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/08/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/08/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 17:37

Determinada a intimação
20/08/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 15:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/08/2024 15:40

Juntada de Petição
16/08/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
30/07/2024 21:41

Juntada de Petição
26/07/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 14:01

Determinada a intimação
25/07/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 15:29

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2024
24/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
26/06/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:42

Julgado procedente o pedido
19/06/2024 15:51

Conclusos para julgamento
06/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/05/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/05/2024 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/05/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/02/2024 12:52

Juntada de Petição
23/02/2024 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2024 17:42

Determinada a citação
23/02/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 23:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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