16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
29/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
28/08/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
28/08/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001755-26.2024.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: JOAO DANIEL DA SILVA PENA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): CRISTIANE AZEVEDO SILVA ROTHGIESSER (OAB RJ174434)REQUERENTE: MARCIA CRISTINA DA SILVA PENA (Pais)ADVOGADO(A): CRISTIANE AZEVEDO SILVA ROTHGIESSER (OAB RJ174434)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 27/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
27/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 17:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-41
12/08/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/08/2025 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/08/2025 17:15

Despacho
08/08/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 16:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO CARLOS GOMES PENA - EXCLUÍDA
20/07/2025 10:44

Despacho
17/07/2025 19:41

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2025 11:34

Juntada de Petição
06/07/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001755-26.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE: JOAO CARLOS GOMES PENA (Espólio)ADVOGADO(A): CRISTIANE AZEVEDO SILVA ROTHGIESSER (OAB RJ174434) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela Portaria JFRJ- POR-2022/000061, de 11/05/2022, abro vista à parte autora para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se acerca da petição do evento 64 .
02/07/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:23

Despacho
03/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/05/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/05/2025 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 16:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-41
25/04/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 23:03

Despacho
09/04/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 13:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/04/2025 13:54

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 43
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/03/2025 01:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/03/2025 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/03/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 20:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 14:06

Juntada de Petição
17/03/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/03/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/03/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
14/03/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 14:19

Homologada a Transação
14/03/2025 13:49

Conclusos para julgamento
13/03/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/03/2025 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:04

Juntada de Petição
13/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
26/01/2025 19:38

Juntada de Petição
07/01/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/12/2024 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/12/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/11/2024 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 10:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/11/2024 23:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 23:39

Despacho
12/11/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/10/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
10/09/2024 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
10/09/2024 17:08

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
09/09/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/09/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/09/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 10:31

Despacho
03/09/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2024 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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