25/08/2025 16:02

Conclusos para julgamento
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031897-49.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DJALMA DE OLIVEIRA RODRIGUESADVOGADO(A): JOÃO PEDRO FERREIRA MOTTA (OAB RJ216879) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido da parte autora, notadamente porque a emenda à inicial, alterando a pretensão deduzida, foi protocolada muito tempo após a vinda da contestação, e em razão ao princípio da estabilidade da demanda, não é possível a alteração dos pedidos nesse momento processual.

Intimem-se.

Após, venham conclusos para sentença.
17/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 14:34

Decisão interlocutória
17/07/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031897-49.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DJALMA DE OLIVEIRA RODRIGUESADVOGADO(A): JOÃO PEDRO FERREIRA MOTTA (OAB RJ216879) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

No Processo nº º 5009486-85.2019.4.02.5101/RJ, o autor objetivou o reconhecimento de tempo trabalhado em condições especiais no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, durante o período de 27/10/1989 a 23/01/1997, mas na sentença foi reconhecido como especial o tempo de contribuição de 27/10/1989 a 11/12/1990 com base em PPP e LTCAT anexados naqueles autos: Nesta ação o autor pleiteia a condenação da União para que o Arsenal da Marinha cumpra a obrigação de fazer na confecção do PPP e LTCAT do período 27/10/1989 a 11/12/1990.

Decido.

Tendo em vista que os documentos pleiteados, em princípio constam no processo nº 5009486-85.2019.4.02.5101/RJ, o autor deverá confirmar se está correto o pedido ou se há necessidade de emenda à petição inicial, o que demanda considerar a aplicação do art. 329, II, do CPC.

Prazo: 10 (dez) dias.

Em seguida, dê-se vista à União para manifestação.

Prazo: 10 (dez) dias.

Tudo cumprido, tornem os autos conclusos.
26/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 16:57

Convertido o Julgamento em Diligência
26/02/2025 11:34

Conclusos para julgamento
26/02/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/02/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/02/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:07

Convertido o Julgamento em Diligência
29/11/2024 16:43

Conclusos para julgamento
01/10/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/09/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 09:34

Determinada a intimação
05/09/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/06/2024 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2024 16:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDO DO 1 DISTRITO NAVAL - EXCLUÍDA
20/06/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/06/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/06/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 20:12

Determinada a citação
14/06/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE09S para RJRIOJE04S)
04/06/2024 12:16

Alterado o assunto processual
04/06/2024 10:45

Declarada incompetência
15/05/2024 22:29

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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