21/07/2025 10:35

Baixa Definitiva
21/07/2025 10:35

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
19/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004882-14.2025.4.02.5120/RJAUTOR: RYAN RICARDO DOS SANTOS MIRANDELA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DANIELLE PEREZ NOGUEIRA MATOS (OAB RJ241758)ADVOGADO(A): CLAUDIR PEREIRA DA SILVA (OAB RJ162735)ADVOGADO(A): IASMIN PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ239199)SENTENÇA HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da ação manifestada pela parte autora e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil
01/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 14:18

Extinto o processo por desistência
01/07/2025 13:08

Conclusos para julgamento
01/07/2025 12:23

Juntada de Petição
30/06/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/06/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/06/2025 10:59

Juntado(a)
27/06/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004882-14.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: RYAN RICARDO DOS SANTOS MIRANDELA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DANIELLE PEREZ NOGUEIRA MATOS (OAB RJ241758)ADVOGADO(A): CLAUDIR PEREIRA DA SILVA (OAB RJ162735)ADVOGADO(A): IASMIN PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ239199) DESPACHO/DECISÃO Retifico o despacho de Evento 6, DESPADEC1, e DETERMINO a expedição de Mandado de Constatação de Condições Socioeconômicas (LOAS), em observância à RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00034, que alterou o art. 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, a qual incluiu a atividade de execução de mandados como serviço essencial, determinando que o mandado de constatação seja cumprido em regime presencial.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias: 1) Informe número de telefone celular atualizado, a fim de viabilizar eventual contato da assistente social ou Oficial(a) de Justiça responsável pelo agendamento da avaliação socioeconômica; e 2) Junte e/ou informe o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do genitor ARLANDO RICARDO MIRANDELA.

CITE-SE o INSS para apresentar resposta no prazo legal, oportunidade na qual deverá informar a este Juízo se o(a) autor(a) está atualmente em gozo de algum benefício previdenciário e se há possibilidade de acordo, bem como para anexar aos autos o procedimento administrativo referente ao Benefício de Prestação Continuada – BPC.

Na oportunidade, deverá ainda a parte ré apresentar pesquisas PESNOM / INFBEN / HISMED / CONCID / CNIS e/ou CNIS-CI em nome da parte autora, tudo nos termos do caput do art. 11 da Lei nº 10.259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 337, VI, VIII e IX, do CPC.

No mais, seguem mantidas as determinações contidas no referido despacho.
25/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:05

Determinada a intimação
25/06/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
19/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 13:35

Não Concedida a tutela provisória
18/06/2025 13:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SILVIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA - NORMAL
16/06/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 23:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 15:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2025 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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