01/08/2025 14:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
26/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 14
22/07/2025 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2025 14:58

Juntada de Petição
16/07/2025 09:47

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058061-17.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JANAINA GORNEADVOGADO(A): DENIS VALE MORAES REGO DE MELO (OAB RJ214933)ADVOGADO(A): RAFAEL CALAZANS NOGUEIRA (OAB RJ223466)ADVOGADO(A): KARINA DE MENDONCA LIMA (OAB RJ133475) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, defiro a prioridade idoso e o pedido de gratuidade de justiça, eis que afirmada a hipossuficiência, o que atrai a presunção legal do art. 99, §3º, do CPC.

Anote-se.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar comprovante de residência atual e contemporâneo ao ajuizamento da demanda (preferencialmente conta de consumo de água, luz, gás e telefone) no nome da parte autora, ou declaração do titular da conta, com o respectivo RG e CPF; ou declaração de residência expedida pela Associação de Moradores (CNPJ) ou declaração de próprio punho, assinada pelo proprietário do imóvel onde o demandante reside, de maneira que, nesse caso, devem ser anexadas também cópias do RG e do CPF do proprietário.

Regularmente atendido, cite-se.

Fica a ré ciente de que, se for o caso, deverá informar a ocorrência de litispendência ou coisa julgada entre o presente feito e aqueles que sejam eventualmente indicados como "possíveis preventos" pelo sistema e-Proc, ou outros em curso/julgados no Poder Judiciário, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC.
17/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 18:11

Determinada a intimação
17/06/2025 13:23

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
13/06/2025 08:25

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
12/06/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 16:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2025 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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