05/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036384-71.2024.4.02.5001/ES AUTOR: VALDIRENE DIASADVOGADO(A): RAMON FERREIRA COUTINHO PETRONETTO (OAB ES013172) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, em 30 dias, cumprir o que foi determinado no evento 21, sob pena de extinção.
20/07/2025 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 23:53

Despacho
11/07/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036384-71.2024.4.02.5001/ES AUTOR: VALDIRENE DIASADVOGADO(A): RAMON FERREIRA COUTINHO PETRONETTO (OAB ES013172) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro na Portaria SJES nº 23, de 02 de abril de 2025, e nos termos do Despacho do Evento 08, REITERE-SE a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar: autodeclaração de atividade rural ou de pesca artesanal referente ao período controvertido, conforme modelo de formulário disponível na página do INSS (http://portalinss/orientacoes/formularios/)1, formalizada de forma legível e com observância da ordem cronológica, devendo o formulário ser assinado pela própria parte autora, ou por seu procurador legalmente constituído, ou por seu representante legal, quando for o caso;tabela que discrimine os períodos que se pretende averbar, relacionando-os com o início de prova material que os ratifique, para melhor compreensão das informações, bem como para agilizar a análise dos tempos nos quais se alega o exercício de trabalho rural ou como pescador artesanal, de acordo com o modelo que segue: Período de trabalho (ordem cronológicaDocumento correspondentePeça do rpocesso (indicar evento no e-Proc)Data do documentoTempo de carência01/01/1992 a 31/12/1998contrato de parceria agrícolaevento 1, OUT2, fhs. 15assinado em 01/01/1995, com firmas reconhecidas em 01/01/199584 meses01/01/2002 a 31/12/2006escritura pública de imóvel ruralevento 1, OUT 3, fls. 30lavrada em 01/01/200260 meses
19/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/05/2025 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/03/2025 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/02/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/11/2024 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 23:05

Não Concedida a Medida Liminar
14/11/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 16:52

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESVITJE04F)
08/11/2024 15:29

Declarada incompetência
07/11/2024 18:07

Juntada de peças digitalizadas
05/11/2024 02:12

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 09:48

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04F para ESJUS501)
04/11/2024 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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