TRF2 - 5038196-08.2025.4.02.5101
1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2025 14:37
Ato ordinatório praticado
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17/09/2025 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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16/09/2025 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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16/09/2025 13:58
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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12/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
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11/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
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11/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038196-08.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GAEL NASCIMENTO OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): HILTON DOS SANTOS CRUZ (OAB RJ214301) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do comando judicial do evento 8: "Com a entrega do mandado de verificação cumprido: • dê-se vista à parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. • cite-se e intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar, manifestar-se sobre o laudo e a verificação social e apresentar cópia do processo administrativo que indeferiu o pedido de benefício da parte autora. Deverá, ainda, a autarquia manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação e seus termos, além do exame do mérito e das provas produzidas com observância do art. 11 da Lei n.º 10.259/01." Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1,§ 1º, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021). -
10/09/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2025 13:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/09/2025 13:58
Ato ordinatório praticado
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10/09/2025 13:52
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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09/09/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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09/09/2025 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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01/09/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 18:47
Ato ordinatório praticado
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27/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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29/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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16/07/2025 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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04/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
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03/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
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03/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038196-08.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GAEL NASCIMENTO OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): HILTON DOS SANTOS CRUZ (OAB RJ214301) DESPACHO/DECISÃO Ante a certidão do Evento 17, com o intuito de melhor instrução do feito, nomeio a profissional ANA LUCIA ALVES CAETANO REZENDE DO PRADO, Assistente Social, devidamente cadastrada no sistema AJG, para atuar como perita do Juízo e realizar a diligência de Verificação Social no endereço da parte autora, devendo apurar os elementos determinados no Despacho/Decisão referente ao Evento 3.
Deixo consignada a possibilidade, por óbvio, de rejeição da nomeação, caso identifique risco à sua integridade, mesmo na qualidade de assistente social.
Fixo os honorários periciais em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), por se tratar de diligência a ser cumprida em área de risco.
No caso de restar vencido o INSS, este deverá reembolsar os honorários ora arbitrados.
Fica a senhora perita advertida que, terá 30 dias para entrega do laudo, a contar da intimação.
Dos pagamentos dos honorários periciais, conforme orientação do Provimento nº TRF2-PRC-2018/00004: em caso de acordo, após o trânsito em julgado da sentença homologatória, expeça-se ofício requisitório a ser pago pelo INSS diretamente em favor do perito judicial.não havendo acordo, expeça-se ofício requisitório através do sistema AJG, tão logo encerrada a possibilidade de conciliação.
Em seguida, cumpram-se os demais itens do Evento 3.
Intime-se a perita.
Determino, ainda, a intimação da parte autora para apresentar telefones para contato atualizados, no prazo de 10 (dez) dias. -
02/07/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2025 11:48
Determinada a intimação
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02/07/2025 11:05
Conclusos para decisão/despacho
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01/07/2025 19:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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07/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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13/05/2025 06:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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09/05/2025 23:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/05/2025 23:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/05/2025 12:34
Juntada de Petição
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06/05/2025 13:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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05/05/2025 17:00
Juntada de Petição
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30/04/2025 18:21
Juntada de Dossiê Previdenciário
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30/04/2025 13:12
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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29/04/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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29/04/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 16:06
Não Concedida a tutela provisória
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29/04/2025 15:50
Conclusos para decisão/despacho
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29/04/2025 00:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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