19/09/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
17/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036624-60.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARLUCIA FRASSONADVOGADO(A): HILDO FRASSON JUNIOR (OAB ES035211)SENTENÇAPor fim, apesar de negar provimento aos embargos, destaco que deixo de aplicar multa por embargos manifestamente protelatórios, por entendê-lo legítimo diante das questões apresentadas.

Em assim sendo, conheço dos embargos de declaração, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO.

Intimem-se as partes do teor dessa decisão.
16/09/2025 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 21:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2025 09:31

Juntada de Petição
02/06/2025 14:33

Juntada de Petição
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036624-60.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MARLUCIA FRASSONADVOGADO(A): HILDO FRASSON JUNIOR (OAB ES035211) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que apresente contrarrazões aos embargos de declaração interpostos nos presentes autos.
22/05/2025 21:14

Conclusos para julgamento
21/05/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 45
21/05/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/05/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
22/04/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 18:43

Julgado procedente o pedido
08/04/2025 15:47

Conclusos para julgamento
08/04/2025 15:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para decisão/despacho - 12/03/2025 16:27:07)
17/02/2025 11:12

Juntada de Petição
27/01/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/01/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/01/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/01/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/01/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
19/01/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 21 e 24
17/01/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 24
13/01/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2025 14:42

Juntada de Petição
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/01/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
28/12/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/12/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/12/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 16:56

Determinada a intimação
13/12/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/12/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/11/2024 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 21:46

Determinada a intimação
28/11/2024 15:02

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
28/11/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/11/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/11/2024 13:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - EXCLUÍDA
11/11/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 20:30

Determinada a intimação
11/11/2024 05:57

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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