TRF2 - 5025149-64.2025.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

JEFERSON PEREIRA DA SILVA

CPF *26.***.*67-09

Advogados

DAVID NUNES DA SILVA

OAB: 216561/RJ

CPF *98.***.*93-50

Polo Passivo

Partes

GERENTE DA APS DEL CASTILHO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 07:17

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/09/2025 13:14

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 09/09/2025 17:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 09/09/2025 12:53

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 24

  • 22/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 21/08/2025 14:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 21/08/2025 14:25

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 21/08/2025 13:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 17/08/2025 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 17/08/2025 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/08/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 29/06/2025 10:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 27/06/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

  • 26/06/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5025149-64.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: JEFERSON PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): DAVID NUNES DA SILVA (OAB RJ216561)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI do CPC.       Custas ex lege.

    Sem honorários, ante o teor do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

    Dê-se ciência à autoridade impetrada e ao MPF.

    Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

    Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

    Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E.

    TRF da 2ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.         P.

    R.I.

  • 25/06/2025 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/06/2025 16:56

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 25/06/2025 16:30

    Conclusos para julgamento

  • 25/06/2025 16:29

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para decisão/despacho - 23/06/2025 20:07:18)

  • 13/05/2025 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/04/2025 18:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 21:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/04/2025 09:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/04/2025 09:20

    Decisão interlocutória

  • 31/03/2025 20:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2025 09:57

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 21/03/2025 09:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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