TRF2 - 5002570-90.2023.4.02.5102
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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30/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
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27/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
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27/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002570-90.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE: JONATTAN RIOS FERREIRA BRENDLER DE SOUTOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os cálculos atualizados até a presente data.
Cumprido, dê-se vista ao réu pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Não havendo impugnação, cadastre-se a RPV/Precatório, intimando-se, em seguida, as partes do teor da requisição, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 11 da Resolução nº 458, de 04/10/2017, do CJF.
Cumprido, voltem os autos conclusos para o envio do ofício ao TRF2. -
26/06/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 16:52
Determinada a intimação
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26/06/2025 13:30
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/02/2025 12:14
Juntada de Petição
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17/02/2025 12:14
Juntada de Petição
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14/02/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2025 15:48
Determinada a intimação
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22/01/2025 20:39
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2024 16:26
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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25/07/2024 13:31
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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25/07/2024 13:30
Transitado em Julgado - Data: 26/06/2024
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26/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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29/05/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/05/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/05/2024 16:32
Julgado procedente o pedido
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25/03/2024 17:45
Conclusos para julgamento
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24/10/2023 00:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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24/10/2023 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/10/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2023 16:51
Despacho
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23/10/2023 15:53
Conclusos para decisão/despacho
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12/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/05/2023 11:43
Juntada de Petição
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18/05/2023 21:24
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/05/2023 21:24
Despacho
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09/05/2023 05:43
Conclusos para decisão/despacho
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28/03/2023 12:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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