10/09/2025 21:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50060663920254020000/TRF2
09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006673-61.2024.4.02.5117/RJAUTOR: ANTONIO JORGE CERQUEIRA MOURAADVOGADO(A): KELLY REGINA SILVA DE ASSIS (OAB RJ198033)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito e julgo improcedentes os pedidos autorais, com fundamento no art. 487, I do CPC.

Sem custas, ante a gratuidade de justiça.

Condeno a parte autora nos honorários de sucumbência, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, sem prejuízo do disposto no §3º do art. 98 do CPC.

Apresentada apelação, dê-se vista ao apelado.

Após, ao E.

TRF-2, com as homenagens de estilo.

Oportunamente, certifique-se o trânsito, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
05/09/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 12:08

Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 13:22

Conclusos para julgamento
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006673-61.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: ANTONIO JORGE CERQUEIRA MOURAADVOGADO(A): KELLY REGINA SILVA DE ASSIS (OAB RJ198033)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO No prazo de 15 dias, manifestem-se as partes sobre a possibilidade de julgamento antecipado do mérito ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as.

Eventual prova documental suplementar deverá ser requerida, justificada e apresentada no mesmo prazo.

Havendo requerimento de produção probatória, venham os autos conclusos para decisão.

Na hipótese de concordância quanto ao julgamento antecipado do mérito, venham os autos conclusos para sentença.

P.I.
17/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:04

Despacho
17/06/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 11:02

Juntada de Petição
03/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 09:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50060663920254020000/TRF2
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 39
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/05/2025 20:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50060663920254020000/TRF2
13/05/2025 11:57

Juntada de Petição
08/05/2025 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/05/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 19:13

Decisão interlocutória
07/05/2025 19:12

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 16:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para decisão/despacho - 07/05/2025 16:13:36)
06/05/2025 15:21

Juntada de Petição
06/05/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:29

Decisão interlocutória
05/05/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 09:09

Juntada de Petição
15/04/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/04/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:08

Determinada a intimação
09/04/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
20/03/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50139298020244020000/TRF2
18/03/2025 20:58

Juntada de Petição
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/03/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:27

Determinada a intimação
06/03/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 17:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50139298020244020000/TRF2
11/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 22:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50139298020244020000/TRF2
02/10/2024 21:49

Juntada de Petição
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/09/2024 11:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
17/09/2024 05:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/09/2024 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:39

Não Concedida a tutela provisória
10/09/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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