18/09/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
17/09/2025 20:53

Juntada de Petição
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 112
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5100061-37.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: THE VANGUARD GROUP, INC.ADVOGADO(A): MARCELA TRIGO DE SOUZA (OAB RJ127614)ADVOGADO(A): FELIPE ZALTMAN SALDANHA (OAB RJ175936) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca do documento juntado pelo INPI (evento 107, ANEXO2), que contém as considerações da Coordenação Técnica de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade de Marcas a respeito do acordo pretendido. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos.
01/09/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:32

Determinada a intimação
01/09/2025 10:01

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
01/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:31

Juntada de Petição
30/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 97 e 98
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 97 e 98
30/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5100061-37.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: THE VANGUARD GROUP, INC.ADVOGADO(A): MARCELA TRIGO DE SOUZA (OAB RJ127614)ADVOGADO(A): FELIPE ZALTMAN SALDANHA (OAB RJ175936) DESPACHO/DECISÃO A presente demanda foi ajuizada em 2022 e, desde o ano de 2024, as partes vêm sucessivamente peticionando nos autos para requerer a suspensão do feito, sob a justificativa de que estão em tratativas para celebração de acordo.

Contudo, passados mais de um ano, não houve a formalização do ajuste nem a demonstração de avanços concretos nas negociações.

Nos termos do art. 313, II, § 4º e § 5º, do CPC, é admissível a suspensão do processo por convenção das partes, desde que haja perspectiva efetiva de autocomposição.

No entanto, o prazo máximo legalmente previsto já se encontra extrapolado, sem que tenha havido qualquer justificativa plausível para a continuidade da paralisação.

Diante do exposto, indefiro o novo pedido de suspensão formulado pelas partes e intimo-as para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, exclusivamente sobre as alegações já deduzidas nos autos, ficando desde já cientes de que novos pedidos de suspensão não serão admitidos sem a comprovação concreta da iminência de acordo.

Decorrido o prazo, voltem-me conclusos para julgamento.

Intimem-se.
26/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:51

Despacho
10/06/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/06/2025 16:41

Juntada de Petição
09/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
30/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
29/04/2025 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
11/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
03/04/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência no Domicílio Eletrônico
03/04/2025 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 13:35

Determinada a intimação
14/03/2025 22:18

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
18/02/2025 18:05

Juntada de Petição
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/01/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:30

Determinada a intimação
18/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
13/11/2024 19:21

Juntada de Petição
11/11/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/10/2024 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
20/09/2024 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/09/2024 18:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/09/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/09/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/09/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 18:46

Juntada de Petição
02/08/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45
12/07/2024 10:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/07/2024 21:03

Despacho
05/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
03/07/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 18:28

Juntada de Petição
06/05/2024 13:24

Juntada de Petição
19/04/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44
11/04/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/04/2024 10:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
05/04/2024 10:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/03/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 20:14

Juntada de Certidão
13/03/2024 18:58

Despacho
14/01/2024 21:12

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/11/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
20/10/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
06/10/2023 12:08

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 22
06/10/2023 12:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
02/10/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 17:44

Despacho
27/09/2023 10:34

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 19:15

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09S para RJRIO12S)
29/08/2023 19:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
29/08/2023 19:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
18/08/2023 13:46

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
18/08/2023 13:45

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
14/06/2023 14:28

Juntada de Petição
14/06/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/05/2023 14:13

Juntada de Petição
17/05/2023 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 16:48

Despacho
16/05/2023 16:05

Juntada de Certidão
16/05/2023 16:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntada de certidão - 16/05/2023 15:59:38)
22/03/2023 16:11

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 16:10

Declarada suspeição
22/03/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 14:30

Juntada de Petição
05/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/03/2023 04:55

Juntada de Petição
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/02/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 15:18

Determinada a citação
03/02/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023 14:06

Juntada de Certidão
26/12/2022 22:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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