28/08/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
25/07/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/07/2025 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/07/2025 21:06

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
25/07/2025 21:06

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
25/07/2025 21:06

Determinada a intimação
25/07/2025 08:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2025 08:17

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 08:16

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005125-15.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FERNANDA MARIA PIRES GONCALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LEONARDO DE PAIVA RODRIGUES (OAB RJ224919)SENTENÇAEm face do exposto: a) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, II, do CPC o pedido de recebimento do auxílio-fardamento de R$ 3.273,00 relativo à promoção ocorrida em 2014; b) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a ré a pagar à Autora o valor de R$ 5.483,00, relativo à promoção ocorrida em 2021, devidamente atualizado conforme Manual da Cálculos da Justiça Federal até o efetivo pagamento, de forma que seja alcançado o soldo integral do Auxílio Fardamento.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, após, subam à Turma Recursal do Rio de Janeiro.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
30/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 13:24

Julgado procedente em parte o pedido
30/06/2025 13:22

Conclusos para julgamento
18/06/2025 21:18

Despacho
16/05/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/02/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO30F)
10/02/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/02/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/02/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:58

Despacho
04/02/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 13:34

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO30F para CEJUSCRIOA)
29/01/2025 18:27

Despacho
29/01/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 21:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 21:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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