STJ - 0014573-55.2017.4.02.0000

14/07/2022 00:00

Intimação

07/04/2022 07:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/04/2022 07:16

Transitado em Julgado em 06/04/2022

22/03/2022 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 200845/2022

22/03/2022 19:16

Protocolizada Petição 200845/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2022

15/03/2022 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2022

14/03/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2022

14/03/2022 11:50

Determinada a devolução dos autos à origem para

21/11/2019 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

20/11/2019 15:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/11/2019 15:53

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 778119/2019 (Juntada automática)

20/11/2019 15:53

Protocolizada Petição 778119/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/11/2019

18/10/2019 17:18

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

17/10/2019 07:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

17/10/2019 07:57

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1480254)

17/10/2019 07:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 17/10/2019 para recurso quanto à r. Decisão de fl. 212e.

25/09/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2019 Petição Nº 346714/2019 - AgInt

24/09/2019 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2019 13:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0346714 - AgInt no AREsp 1480254 - Publicação prevista para 25/09/2019

24/09/2019 13:52

Conheço do agravo de ANGÉLICA DE LIMA SOARES para determinar sua autuação como Recurso Especial

05/08/2019 09:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

05/08/2019 09:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação

11/06/2019 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/06/2019 Petição Nº 346714/2019 -

10/06/2019 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/06/2019 16:40

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 346714/2019. Publicação prevista para 11/06/2019)

07/06/2019 13:39

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 346714/2019 (Juntada Automática)

07/06/2019 13:39

Protocolizada Petição 346714/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/06/2019

17/05/2019 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2019

16/05/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2019 15:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2019

16/05/2019 15:42

Não conhecido o recurso de ANGÉLICA DE LIMA SOARES

15/05/2019 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

15/05/2019 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

09/05/2019 13:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/05/2019 11:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

29/04/2019 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/04/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/04/2019 15:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO