20/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
18/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
17/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009498-89.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JANIR ALVES BARRETOADVOGADO(A): THIAGO PORTUGAL DA SILVEIRA (OAB RJ152088) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o beneficiário para ciência de que deverá imprimir os Alvarás dos Eventos 42 e 43, que têm validade de 60 dias, apresentando-os ao banco responsável pelo pagamento (ver nos próprios Alvarás).

Não há necessidade de comparecimento à Secretaria do Juizado.

Rio de Janeiro, 16/09/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 105941
16/09/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 13:36

Determinada a intimação
16/09/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/09/2025 12:07

Juntado(a)
16/09/2025 12:06

Juntado(a)
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 13:12

Juntada de Certidão
15/07/2025 13:57

Despacho
15/07/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 22:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 34
08/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009498-89.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JANIR ALVES BARRETOADVOGADO(A): THIAGO PORTUGAL DA SILVEIRA (OAB RJ152088) DESPACHO/DECISÃO Sobre o depósito feito pela CEF, manifeste-se a parte autora em cinco dias.

Rio de Janeiro, 03/07/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574
03/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 16:50

Determinada a intimação
03/07/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 14:25

Juntada de Petição
30/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009498-89.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JANIR ALVES BARRETOADVOGADO(A): THIAGO PORTUGAL DA SILVEIRA (OAB RJ152088)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo comum de 15 dias para ambas as partes no sentido de liquidarem o montante a ser pago1 com demonstração que fundamente o cálculo e apresente de maneira clara os índices de correção monetária e juros porventura aplicados.

Aquela das partes que se omitir (e o cálculo não demonstrado também será considerado como omissão) estará sujeita ao acolhimento do cálculo da outra (artigos 461 e 461-A do Código de Processo Civil de 1973 e 497 e 498 do Código de Processo Civil de 2015; quanto à devolução de liquidação mencionada, o 475-B, § 2º CPC/1973 e 509, § 2º e 523 CPC/2015).

Sendo dupla a omissão ambas estarão sujeitas à conversão da obrigação em perdas e danos a critério do juiz e em montante a ser por este arbitrado.

No mesmo prazo deverão ser cumpridas todas as outras obrigações principais ou acessórias, de acordo com o título judicial com trânsito em julgado, ou pelo menos aquelas que permitam a satisfação do ônus da liquidação de que aqui se trata, já que a obrigação de pagamento não pode estar sujeita, como de fato não está, a outros prazos que não estritamente aqueles que dizem respeito à execução patrimonial por meio de Requisição de Pequeno Valor, quando for o caso.

Por isso será levada a execução de pagamento adiante independentemente de qualquer outra condição, ainda que isto implique em expedição de requisições complementares.

Rio de Janeiro, 26/06/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 106580 1.

A liquidação deverá ser pelo menos parcial, se houver algum obstáculo para que seja total.
26/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:42

Determinada a intimação
26/06/2025 11:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
26/06/2025 11:15

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 11:15

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/05/2025 20:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
01/05/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/04/2025 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/04/2025 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/04/2025 17:20

Julgado procedente em parte o pedido
29/04/2025 16:02

Conclusos para julgamento
28/04/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/04/2025 08:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/04/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 14:10

Determinada a intimação
01/04/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 16:15

Juntada de Petição
13/02/2025 06:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/02/2025 18:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 18:41

Determinada a citação
06/02/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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