12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008578-46.2024.4.02.5006/ESAUTOR: LICIO RODRIGUESADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA (OAB ES023567)SENTENÇADiante do exposto, conheço dos presentes embargos declaratórios, porém, NEGO-LHES provimento.

Publique-se.

Intimem-se.
02/09/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 12:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/08/2025 09:32

Conclusos para julgamento
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 18:14

Determinada a intimação
15/07/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 14:30

Juntada de Certidão
15/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008578-46.2024.4.02.5006/ESAUTOR: LICIO RODRIGUESADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA (OAB ES023567)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa aos autos no sistema.

P.I.
19/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:13

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 16:46

Conclusos para julgamento
01/04/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/03/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/03/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/03/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:49

Determinada a intimação
21/03/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/03/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/03/2025 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/01/2025 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
07/01/2025 11:39

Determinada a intimação
07/01/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 19:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 19:34

Distribuído por dependência - Número: 50012655920184025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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