TRF2 - 5016296-03.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
17/09/2025 06:32
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 0,43 em 16/09/2025 Número de referência: 1383943
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17/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
16/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
16/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016296-03.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: LUIZ MIGUEL OLIVEIRA DE LIMAADVOGADO(A): NATHALIA CATA PRETA COUTO RODRIGUES (OAB RJ253736)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 15/09/2025 - Juntada de certidão -
15/09/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
15/09/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2025 16:55
Juntada de Certidão
-
12/09/2025 11:30
Despacho
-
12/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
11/09/2025 15:09
Juntada de Petição
-
11/09/2025 14:45
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2025 14:43
Juntada de peças digitalizadas
-
11/09/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
11/09/2025 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
11/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
11/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5016296-03.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ MIGUEL OLIVEIRA DE LIMAADVOGADO(A): NATHALIA CATA PRETA COUTO RODRIGUES (OAB RJ253736) DESPACHO/DECISÃO Recolham-se as custas processuais necessárias à expedição da certidão, no prazo de cinco dias, conforme Portaria nº TRF2-PTC-2014/00325 de 30 de setembro de 2014, in verbis: "A CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício de suas atribuições, e em integração aos preceitos normativos do artigo 165 e 170, caput, da Consolidação de Normas, RESOLVE, na forma e para os efeitos decorrentes daqueles dispositivos, fixar, para os serviços prestados no âmbito da Justiça Federal de 1ª Instância, da 2ª Região, os seguintes valores: -para emissão de certidão, acerca do que consta em autos de processos em trâmite ou arquivados, mediante processamento eletrônico de dados: R$ 0,43 (quarenta e três centavos) por folha; -para emissão de certidão, mediante cópia reprográfica: R$ 0,11 (onze centavos) por folha.
Fica revogada a Portaria nº TRF2-PTC-2013/00333 de 04.10.2013.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE." Cumprido, expeça-se a certidão.
Outrossim, manifeste-se a parte autora, no mesmo prazo, acerca da promoção do MPF (evento 87). -
10/09/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2025 18:17
Determinada a intimação
-
10/09/2025 16:16
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2025 15:19
Juntada de Petição
-
04/09/2025 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
04/09/2025 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
02/09/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 15:10
Determinada a intimação
-
02/09/2025 14:58
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2025 14:58
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
02/09/2025 10:58
Juntada de Petição
-
31/08/2025 18:46
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151180-14.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ MIGUEL OLIVEIRA DE LIMA)
-
28/07/2025 16:41
Baixa Definitiva
-
16/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
10/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-98 processada no TRF2 com o no. 51511801420254029666/TRF (LUIZ MIGUEL OLIVEIRA DE LIMA)
-
09/07/2025 16:51
Despacho
-
09/07/2025 16:43
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2025 13:52
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-98
-
05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
05/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
27/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
26/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
26/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016296-03.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: LUIZ MIGUEL OLIVEIRA DE LIMAADVOGADO(A): NATHALIA CATA PRETA COUTO RODRIGUES (OAB RJ253736)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 25/06/2025 - Juntado(a) -
25/06/2025 17:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
25/06/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/06/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/06/2025 16:36
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-98
-
29/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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27/05/2025 02:58
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
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27/05/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
27/05/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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26/05/2025 02:48
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
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26/05/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
23/05/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 13:07
Determinada a intimação
-
22/05/2025 22:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
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22/05/2025 22:07
Conclusos para decisão/despacho
-
22/05/2025 08:33
Juntada de Petição
-
20/05/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 15:25
Determinada a intimação
-
20/05/2025 15:16
Conclusos para decisão/despacho
-
19/05/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
30/04/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 18:30
Determinada a intimação
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30/04/2025 18:05
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2025 18:04
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
30/04/2025 18:04
Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
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30/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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15/04/2025 08:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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14/04/2025 10:27
Juntada de Petição
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10/04/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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28/03/2025 10:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/03/2025 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
28/03/2025 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
27/03/2025 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
27/03/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/03/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/03/2025 19:56
Julgado procedente o pedido
-
26/03/2025 17:40
Juntada de peças digitalizadas
-
10/02/2025 11:49
Conclusos para julgamento
-
03/12/2024 08:33
Juntada de Petição
-
07/11/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
23/10/2024 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
23/10/2024 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/10/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/10/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/10/2024 13:41
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 17:37
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
16/07/2024 19:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
-
27/06/2024 15:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
-
21/06/2024 14:19
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
21/06/2024 14:12
Despacho
-
21/06/2024 13:54
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2024 11:15
Juntada de Petição
-
18/06/2024 15:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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03/06/2024 16:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
03/06/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
23/05/2024 11:21
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
22/05/2024 21:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
03/04/2024 09:43
Juntada de Petição
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/03/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 13:56
Determinada a intimação
-
19/03/2024 09:47
Conclusos para decisão/despacho
-
16/03/2024 17:59
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
16/03/2024 17:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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