31/08/2025 18:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151884-27.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151883-42.2025.4.02.9666/TRF (SELMA DE LIMA COSTA)
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/07/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
15/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5085229-28.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SELMA DE LIMA COSTAADVOGADO(A): JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605)ADVOGADO(A): ADRIANA PEREIRA LEMOS (OAB RJ197908) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
14/07/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 21:39

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 18:01

Baixa Definitiva
12/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-27 processada no TRF2 com o no. 51518842720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
12/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-27 processada no TRF2 com o no. 51518834220254029666/TRF (SELMA DE LIMA COSTA)
04/07/2025 09:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-27
04/07/2025 09:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-27
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5085229-28.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: SELMA DE LIMA COSTAADVOGADO(A): JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605)ADVOGADO(A): ADRIANA PEREIRA LEMOS (OAB RJ197908)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 16/06/2025 - Juntado(a)
16/06/2025 18:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
16/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 17:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-27
16/06/2025 17:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/06/2025 08:19

Juntada de Petição
06/06/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 15:01

Determinada a intimação
30/05/2025 23:55

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
02/04/2025 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/03/2025 14:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/03/2025 14:29

Juntada de Petição
25/02/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
18/02/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/02/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/02/2025 18:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 18:40

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
12/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 17:28

Homologada a Transação
10/02/2025 22:25

Conclusos para julgamento
10/02/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 22
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/01/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/01/2025 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/01/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/01/2025 13:00

Juntada de Petição
04/12/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
13/11/2024 19:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/11/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/11/2024 13:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/11/2024 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 15:50

Determinada a intimação
04/11/2024 15:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SELMA DE LIMA COSTA <br/> Data: 06/12/2024 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGEN
22/10/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 04:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/10/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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