08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 42
02/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001029-21.2025.4.02.5112/RJAUTOR: ROSANGELA SOUZA POUBELADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)SENTENÇADiante da expressa concordância da parte autora com os termos da proposta formulada pelo INSS, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, ?b? do Código de Processo Civil. Sem custas (art. 54 da Lei 9.099/95).

Sem honorários (art. 55 Lei 9.099/95).

Condeno o INSS a ressarcir ao Tribunal/Seção Judiciária as despesas efetuadas para a realização da perícia judicial, nos termos do art. 12, § 1º, da Lei nº 10.259/01, vez que a realização da perícia se deu antes da formulação da proposta de acordo pelo réu.
29/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
29/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 15:36

Homologada a Transação
28/08/2025 17:25

Conclusos para julgamento
28/08/2025 17:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO'
28/08/2025 10:12

Juntada de Petição
25/08/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001029-21.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: ROSANGELA SOUZA POUBELADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado na decisão integrante do evento 9, bem como diante do laudo pericial apresentado no evento 23, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 10 (dez) dias, bem como cite-se o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar resposta, na forma do artigo 240 do Código de Processo Civil c/c artigo 9º da Lei nº 10.259/2001, devendo, na oportunidade, indicar as provas que entender pertinentes, além de fornecer ao Juízo cópia de toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (Lei nº 10.259/2001, art. 11).

Poderá, outrossim, a autarquia previdenciária, no mesmo prazo, manifestar-se sobre eventual proposta de acordo.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
25/06/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/06/2025 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJNFR01S)
25/06/2025 15:16

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/06/2025 16:42

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 14
23/06/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/04/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/04/2025 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/03/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/03/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/03/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSANGELA SOUZA POUBEL <br/> Data: 26/05/2025 às 10:10. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito:
20/03/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/03/2025 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/03/2025 18:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR01S para CEPERJA-IP)
20/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:04

Não Concedida a tutela provisória
18/03/2025 21:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/03/2025 15:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 14:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001750-12.2021.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 74
18/03/2025 14:11

Juntada de Certidão
18/03/2025 11:28

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJNFR01S)
18/03/2025 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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