14/08/2025 17:16

Baixa Definitiva
14/08/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
28/07/2025 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2025 10:21

Decisão interlocutória
27/07/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 03:07

Transitado em Julgado
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/07/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051867-98.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARCOS LUAN ALVES VIEIRAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)SENTENÇATendo em vista que a presente demanda reprisa ação em trâmite no Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, sob o nº 5019647-47.2025.4.02.5101 declaro EXTINTA a presente ação, com o fulcro no art. 485 IV e VI do CPC, pela manifesta litispendência, identidade de partes e pedido.

Custas de lei, sem honorários advocatícios. Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I.
01/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:14

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
01/07/2025 12:32

Conclusos para julgamento
26/06/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 09:38

Decisão interlocutória
29/05/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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