15/07/2025 11:45

Baixa Definitiva
15/07/2025 11:45

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
14/07/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
04/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
03/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5125684-69.2023.4.02.5101/RJEXEQUENTE: NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV BRASILEXECUTADO: VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDAADVOGADO(A): PAMELA DIAS CEGLIAS (OAB ES029938)SENTENÇAAnte o exposto, declaro extinta a execução, com base nos arts. 924, II e 925 do CPC.
02/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 19:17

Conclusos para julgamento
01/07/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/07/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/06/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/06/2025 12:27

Expedição de ofício
18/06/2025 11:25

Decisão interlocutória
18/06/2025 08:44

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5125684-69.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV BRASIL DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em que reconhecida a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, em que, no Evento 58, houve bloqueio de ativos da parte executada, sem oposição (Evento 62).

Por via de consequência, conforme determinado no Evento 55, procedeu-se à transferência dos valores bloqueados para a conta judicial vinculada a este processo - Conta CEF nº 0625, sob ID nº 072025000065733082 (Evento 63) Posto isto, autorizo em substituição ao alvará o levantamento do depósito judicial vinculado ao presente processo por meio de transferência bancária eletrônica, para assegurar o pagamento do saldo atualizado, como previsto no parágrafo único do art. 906 do CPC.

Para tanto, forneça a parte beneficiária NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV BRASIL os dados bancários que identifiquem conta de sua titularidade e agência de destino, bem como a inscrição no CPF.

No caso de pessoa jurídica, devem ser indicados a inscrição no CNPJ, bem como o nome e o CPF do seu representante.

Apresentados os meios para se ultimar a transferência eletrônica do saldo atualizado da conta de depósito judicial na Agência nº 0625 da Caixa Econômica Federal para a conta a ser identificada como de titularidade da parte beneficiária, venham os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.
16/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 17:06

Decisão interlocutória
10/06/2025 07:57

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 07:55

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 07:40

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 13:47

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2025 13:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Juntada de certidão - 24/04/2025 13:37:19)
14/04/2025 15:51

Decisão interlocutória
14/04/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/02/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2025 14:38

Despacho
20/02/2025 13:05

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/02/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 12:50

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
19/02/2025 14:12

Juntada de Petição
12/02/2025 12:09

Baixa Definitiva
12/02/2025 12:06

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/01/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
17/12/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/10/2024 11:23

Conclusos para julgamento
10/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/09/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/09/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/09/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 18:58

Despacho
04/09/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/08/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/08/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2024 11:51

Julgado procedente em parte o pedido
16/05/2024 14:19

Juntada de Petição
22/04/2024 14:20

Conclusos para julgamento
20/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
16/04/2024 12:30

Juntada de Petição
26/03/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/03/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/03/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 15:33

Decisão interlocutória
26/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/01/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/01/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
15/12/2023 13:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/12/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/12/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 13:09

Determinada a citação
07/12/2023 08:10

Juntada de Certidão
06/12/2023 11:22

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 11:19

Juntada de Petição
04/12/2023 09:00

Distribuído por dependência - Número: 51045196320234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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