12/08/2025 15:15

Baixa Definitiva
12/08/2025 15:14

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
20/06/2025 11:22

Juntada de Petição
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001776-98.2025.4.02.5005/ESIMPETRANTE: MARIA APARECIDA DA FONSECAADVOGADO(A): GUILHERME STINGUEL GIORGETTE (OAB MG095783)SENTENÇAII - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, face à superveniente ausência de interesse de agir, nos termos do inciso VI do artigo 485 do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários (artigo 25 da Lei nº 12.016/2009).
17/06/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 19:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/06/2025 15:01

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/05/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/05/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
09/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/05/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 18:00

Determinada a emenda à inicial
25/04/2025 14:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA - EXCLUÍDA
24/04/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 00:36

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS503J)
22/04/2025 00:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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