01/09/2025 14:41

Conclusos para julgamento
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 00:39

Despacho
08/07/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 23:57

Juntada de Petição
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003984-08.2023.4.02.5108/RJAUTOR: SERGIO FERREIRA DE ALMEIDAADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DARROCHELLA (OAB RJ218311)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação.

As custas e os honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 3º, I, do CPC, deverão ser suportados pela parte autora, ficando, contudo sua exigibilidade suspensa em virtude da gratuidade de justiça deferida (evento 15, DESPADEC1), nos moldes do art. 98, § 3º, do CPC.

Havendo tempestiva interposição de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e remetam-se os autos ao Eg.

TRF da 2ª Região, com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado e cumpridos os expedientes, arquivem-se os autos.

P.R.I.
25/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 16:25

Julgado improcedente o pedido
12/04/2024 10:41

Conclusos para julgamento
11/04/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/04/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/03/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/03/2024 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
12/02/2024 00:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2024 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2024 00:36

Despacho
09/02/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 01:57

Juntada de Petição
30/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/11/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2023 18:19

Despacho
15/11/2023 16:43

Alterado o assunto processual
11/09/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/08/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:17

Determinada a intimação
02/06/2023 19:51

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 06:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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