09/07/2025 10:44

Baixa Definitiva
09/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5058785-26.2022.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: ROBERTO GERALDO NASCIMENTOADVOGADO(A): RICARDO PAULO MEIRELES (OAB MG126063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/07/2025 11:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
02/07/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 22:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130964-32.2025.4.02.9666/TRF (ROBERTO GERALDO NASCIMENTO)
03/06/2025 10:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-38 processada no TRF2 com o no. 51309643220254029666/TRF (RICARDO PAULO MEIRELES)
29/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-38 processada no TRF2 com o no. 51309643220254029666/TRF (ROBERTO GERALDO NASCIMENTO)
19/05/2025 02:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-38
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
29/04/2025 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/04/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
15/04/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/04/2025 08:55

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
15/04/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 08:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-38
15/04/2025 08:46

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Óbito de Companheiro/Companheira
13/12/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
13/12/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/12/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
28/11/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
23/11/2024 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
13/11/2024 07:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/11/2024 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 08:13

Determinada a intimação
07/11/2024 15:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/11/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 15:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJRIO40
07/11/2024 15:09

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
07/11/2024 15:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
07/11/2024 14:29

Juntada de Petição
30/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/10/2024 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
22/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/10/2024 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/09/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/09/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
26/09/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 06:42

Conhecido o recurso e provido
26/09/2024 06:40

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 12:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
14/06/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/05/2023 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/05/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
08/05/2023 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/04/2023 04:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/04/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2023 17:28

Julgado improcedente o pedido
11/04/2023 11:09

Conclusos para julgamento
11/04/2023 11:08

Despacho
08/03/2023 15:05

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/03/2023 09:56

Intimado em audiência
07/03/2023 09:56

Despacho
07/03/2023 08:29

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 08:28

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2023 15:41

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 06/03/2023 15:00. Refer. Evento 33
03/03/2023 19:07

Juntada de Petição
28/02/2023 09:25

Juntada de Petição
31/01/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
16/12/2022 16:58

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 06/03/2023 15:00
16/12/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/12/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/12/2022 16:53

Determinada a intimação
16/12/2022 16:36

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2022 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
08/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/09/2022 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2022 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/09/2022 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/09/2022 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2022 12:19

Determinada a intimação
12/09/2022 11:37

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2022 13:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 15
31/08/2022 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/08/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 11:12

Despacho
25/08/2022 10:37

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 17:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31S para RJRIOJE11F)
17/08/2022 17:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/08/2022 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2022 16:16

Declarada incompetência
17/08/2022 15:41

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2022 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2022 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/08/2022 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2022 10:03

Determinada a intimação
04/08/2022 17:20

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2022 17:18

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
04/08/2022 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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