18/07/2025 11:16

Baixa Definitiva
18/07/2025 11:16

Transitado em Julgado
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
16/07/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
15/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005069-32.2023.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOEXEQUENTE: ALUIZIO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 11/07/2025 - Juntada de certidão
11/07/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
11/07/2025 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 22:57

Juntada de Certidão
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/07/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005069-32.2023.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: ALUIZIO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) DESPACHO/DECISÃO Evento 96: Comprove a advogada requerente o recolhimento das custas devidas para emissão de certidão, sob o código de Custas Judiciais - 1ª Instância, Seção Judiciária do Rio de Janeiro (https://www.trf2.jus.br/jfrj/artigo/csup/para-emissao-de-certidao-de-objeto-e-pe-e-de-inteiro-teor).

Comprovado o recolhimento, expeça-se a certidão.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
02/07/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:33

Determinada a intimação
02/07/2025 09:45

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005069-32.2023.4.02.5107/RJEXEQUENTE: ALUIZIO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)SENTENÇAjulgo EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do NCPC.

Sem custas e honorários.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
30/06/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2025 11:20

Conclusos para julgamento
28/06/2025 22:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019201-10.2025.4.02.9445/TRF (JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO)
28/06/2025 22:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019200-25.2025.4.02.9445/TRF (ALUIZIO DO NASCIMENTO)
20/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-87 processada no TRF2 com o no. 50192011020254029445/TRF (JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO)
20/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-87 processada no TRF2 com o no. 50192002520254029445/TRF (ALUIZIO DO NASCIMENTO)
19/05/2025 22:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/05/2025 18:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-87
16/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/05/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
07/05/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 18:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-87
16/04/2025 05:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/04/2025 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/04/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2025 18:24

Decisão interlocutória
03/04/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 15:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
26/03/2025 09:12

Juntada de Petição
30/01/2025 19:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 20:41

Baixa Definitiva
28/01/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/12/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
03/12/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/11/2024 12:32

Juntada de Petição
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
13/11/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
13/11/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 20:35

Decisão interlocutória
13/11/2024 19:36

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
29/10/2024 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
01/10/2024 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 22:08

Decisão interlocutória
01/10/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 14:44

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/09/2024 14:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/09/2024 14:43

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024
24/09/2024 14:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Transitado em Julgado - 24/09/2024 14:42:58)
24/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
16/08/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
01/08/2024 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2024 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2024 23:09

Julgado procedente em parte o pedido
10/07/2024 07:53

Conclusos para julgamento
19/06/2024 14:18

Juntada de Certidão
07/06/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/05/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/05/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/05/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 12:58

Decisão interlocutória
23/05/2024 11:46

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/04/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 13:17

Decisão interlocutória
18/04/2024 22:11

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/03/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/03/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/03/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 15:17

Decisão interlocutória
05/03/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/01/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/12/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/11/2023 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2023 03:48

Juntada de Petição
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
23/10/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
23/10/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 18:06

Determinada a citação
23/10/2023 15:40

Alterado o assunto processual - De: RMI - Renda Mensal Inicial - Para: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7)
23/10/2023 15:39

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00