27/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-38 processada no TRF2 com o no. 51676147820254029666/TRF (GABRIELLA VALENTINI DE PINHO)
27/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-38 processada no TRF2 com o no. 51676147820254029666/TRF (NELSON SILVA LEITE)
18/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
15/08/2025 12:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-38
15/08/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/08/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019441-33.2025.4.02.5101/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAREQUERENTE: NELSON SILVA LEITE (Espólio)ADVOGADO(A): GABRIELLA VALENTINI DE PINHO (OAB RJ257282)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 14/08/2025 - Juntado(a)
14/08/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/08/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/08/2025 17:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
14/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 15:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-38
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5019441-33.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NELSON SILVA LEITE (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC), Espólio)ADVOGADO(A): GABRIELLA VALENTINI DE PINHO (OAB RJ257282) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para apresentar, em 15 (quinze) dias, corretamente os cálculos para execução do julgado.

A parte autora deverá apresentar, separadamente, a SOMA das competências referentes ao valor principal e a SOMA das competências referentes ao valor dos juros (SELIC), nos termos do art.8º, XI da Resolução 823/2023 do CJF e o valor LÍQUIDO dos honorários contratuais a serem destacados.

Não havendo manifestação da parte autora, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Cumprida a determinação supra, expeça-se a RPV, nos termos da decisão de evento 50.
13/08/2025 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/08/2025 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/08/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2025 12:34

Determinada a intimação
12/08/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 19:42

Juntada de Petição
11/08/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/07/2025 20:06

Juntada de Petição
25/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/07/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
14/07/2025 08:41

Determinada a intimação
11/07/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 14:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/07/2025 20:37

Juntada de Petição
08/07/2025 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5019441-33.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NELSON SILVA LEITE (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): GABRIELLA VALENTINI DE PINHO (OAB RJ257282) DESPACHO/DECISÃO Diante do falecimento da parte autora, conforme documento de evento 39.2, suspenda-se o presente feito, na forma do art. 313, I, § 1º e 2º, II do CPC/2015, por 2 (dois) meses, para que ocorra a habilitação do espólio ou de eventuais herdeiros do autor.

Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
25/06/2025 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2025 16:20

Determinada a intimação
25/06/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 15:57

Juntado(a)
13/06/2025 15:26

Juntado(a)
13/06/2025 14:20

Expedição de ofício
11/06/2025 20:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 20:35

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/05/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
10/05/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/05/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 16:04

Embargos de Declaração Acolhidos
07/05/2025 13:47

Conclusos para julgamento
30/04/2025 16:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 21:54

Juntada de Petição
29/04/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
29/04/2025 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/04/2025 11:21

Juntada de Petição
26/04/2025 11:15

Juntada de Petição
24/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 15:01

Julgado procedente o pedido
11/04/2025 15:39

Conclusos para julgamento
04/04/2025 16:04

Juntada de Petição
03/04/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/04/2025 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/03/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/03/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 11:29

Determinada a intimação
07/03/2025 18:38

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 23:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 23:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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