TRF2 - 5015474-23.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 13:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/09/2025 14:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
16/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
02/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
29/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
28/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
28/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015474-23.2024.4.02.5001/ESRÉU: BANCO DAYCOVALSENTENÇADo exposto, conheço dos presentes Embargos, para, no mérito, negar-lhes provimento.
Publique-se.
Intimem-se as partes.
Declaro a ocorrência de litigância processual de má fé, a teor do inciso VII do art. 80 do CPC. Como consequência, condeno a ré a indenizar a parte autora com multa no valor correspondente a 10% do valor final da condenação (CPC, art. 81, §§ 2º e 3º), bem como em multa pecuniária no percentual de 2% do valor final da condenação (CPC, art. 1.026, § 2º), nos termos do Tema 507 do STJ.
Em razão da ocorrência de litigância processual de má fé, condeno a ré em honorários advocatícios de sucumbência em primeira instância, no percentual de 10% do valor do total final da condenação (art. 85, caput c/c art. 55 da Lei 9.099/95). -
27/08/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
08/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
08/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
07/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
06/08/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
06/08/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
25/07/2025 06:00
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 144,17 em 25/07/2025 Número de referência: 1357606
-
24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
24/07/2025 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
16/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
-
15/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
-
15/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015474-23.2024.4.02.5001/ESAUTOR: CLERIA MARGEM DOS SANTOSADVOGADO(A): THIAGO SOARES ANDRADE (OAB ES024506)RÉU: BANCO DAYCOVALSENTENÇADo exposto, conheço dos presentes Embargos, para, no mérito, negar-lhes provimento.
Publique-se.
Intimem-se as partes.
Declaro a ocorrência de litigância processual de má fé, a teor do inciso VII do art. 80 do CPC. Como consequência, condeno a ré a indenizar a parte autora com multa no valor correspondente a 10% do valor final da condenação (CPC, art. 81, §§ 2º e 3º), bem como em multa pecuniária no percentual de 2% do valor final da condenação (CPC, art. 1.026, § 2º), nos termos do Tema 507 do STJ.
Em razão da ocorrência de litigância processual de má fé, condeno a ré em honorários advocatícios de sucumbência em primeira instância, no percentual de 10% do valor do total final da condenação (art. 85, caput c/c art. 55 da Lei 9.099/95). -
14/07/2025 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/07/2025 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/07/2025 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/07/2025 18:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
01/07/2025 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
01/07/2025 14:59
Conclusos para julgamento
-
01/07/2025 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
27/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
-
26/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
-
26/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015474-23.2024.4.02.5001/ESAUTOR: CLERIA MARGEM DOS SANTOSADVOGADO(A): THIAGO SOARES ANDRADE (OAB ES024506)RÉU: BANCO DAYCOVALSENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, confirmando os efeitos da tutela deferida no Evento 3, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: -
25/06/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/06/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/06/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/06/2025 16:35
Julgado procedente o pedido
-
10/02/2025 14:17
Conclusos para julgamento
-
05/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
04/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37
-
31/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
-
25/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
23/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
-
23/01/2025 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
23/01/2025 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
15/01/2025 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 06:47
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 18:29
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
17/12/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
17/12/2024 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/12/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 17:28
Convertido o Julgamento em Diligência
-
20/08/2024 14:34
Conclusos para julgamento
-
25/07/2024 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
24/06/2024 18:18
Juntada de Petição
-
24/06/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
18/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
11/06/2024 15:23
Juntada de Petição
-
07/06/2024 10:44
Juntada de Petição - BANCO DAYCOVAL (SP032909 - IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA)
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
31/05/2024 13:33
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
30/05/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
30/05/2024 12:02
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/05/2024 17:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/05/2024 17:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/05/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 17:28
Concedida a tutela provisória
-
22/05/2024 13:52
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2024 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5109697-56.2024.4.02.5101
Felipe Neiva Daflon
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Cristiane Fraga da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2025 17:16
Processo nº 5006845-40.2023.4.02.5116
Felipe Benevides da Costa
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2025 11:22
Processo nº 5000254-44.2022.4.02.5004
Meirielle de Oliveira Alves
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Marcelo de Avila Caiaffa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2022 17:05
Processo nº 5057883-68.2025.4.02.5101
Eduardo Fernandes Pombo do Amaral
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Miqueias de Lima Cunha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000254-44.2022.4.02.5004
Meirielle de Oliveira Alves
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Mario Marcondes Nascimento Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2024 16:22