16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000167-14.2024.4.02.5006/ES AUTOR: JACY VIEIRA MACHADOADVOGADO(A): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES (OAB ES007030)ADVOGADO(A): LÍVIO OLIVEIRA RAMALHO (OAB ES013187) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o julgamento do recurso de Apelação e a descida dos autos, bem como a ocorrência do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requerendo o que entender de direito.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se eletronicamente os autos.
14/09/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2025 18:37

Determinada a intimação
14/09/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2025 17:20

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50001671420244025006/TRF2
15/10/2024 10:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
15/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
07/10/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/08/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 13:47

Determinada a intimação
09/08/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/08/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/08/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/08/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/07/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 18:40

Determinada a intimação
29/07/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
03/06/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 18:15

Julgado procedente o pedido
07/05/2024 16:52

Conclusos para julgamento
07/05/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/04/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/04/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/04/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 12:51

Determinada a intimação
11/04/2024 18:46

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/04/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/04/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/03/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
06/02/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/02/2024 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2024 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/02/2024 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/02/2024 13:13

Decisão interlocutória
31/01/2024 18:40

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 17:32

Juntada de Petição
31/01/2024 17:32

Juntada de Petição
31/01/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/01/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 16:50

Determinada a intimação
16/01/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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